A secretária estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton, prestou contas de sua gestão, nesta terça-feira (27), à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A socióloga, que está à frente da Pasta há 6 meses, apresentou aos membros do Colegiado as ações e números da Secretaria e do setor. Ao fim da apresentação, os parlamentares puderam fazer questionamentos à chefe da Pasta.

"A gente está falando sobre democracia. Nossa democracia tem três pilares: o Executivo, Legislativo e Judiciário. Obviamente, o Legislativo, que é a representação da Casa do Povo, é muito importante e estou à inteira disposição dos deputados, porque é, realmente, a interlocução com as pessoas", comentou a secretária.

Economia e Indústria Criativas

Marília Marton abriu a reunião da Comissão apresentando um balanço dos trabalhos da Secretaria. Ela enfatizou a importância econômica do setor da Economia Criativa, que gerou, em 2020, R$ 148 bilhões em São Paulo. Segundo dados do Observatório do Itaú Cultural, o valor representa 5,18% do PIB do Estado e 53% de todo o montante gerado pela Economia Criativa no Brasil.

De acordo com a secretária, a indústria criativa é a segunda maior produtora de riqueza do país, ficando atrás apenas da construção civil. Além disso, o setor é responsável por gerar 7 milhões de vagas de emprego no Brasil e 2,5 milhões em São Paulo. Por esse motivo, a Pasta mudou, na última semana, de nome e passou a incluir o termo ?indústria?.

Áreas e orçamento

Durante a sua explanação, a secretária ainda prestou contas do orçamento e das atividades de cada área de sua Pasta. A Secretaria possui um orçamento total de R$ 1,366 bilhão para 2023 e sete unidades de atuação. As unidades que mais recebem recursos são a Unidade de Formação Cultural (UFC), que gere projetos de ensino cultural pelo Estado; as Fundações; a Unidade de Difusão e Biblioteca (UDBL); e a Unidade de Patrimônio Museológico (UPPM).

Além delas, estão sob o guarda-chuva da Pasta a Unidade de Fomento à Cultura (UFEC), a Unidade de Patrimônio Histórico (UPPH) e a Área Meio. A UFEC é responsável por realizar editais e premiar seus vencedores com o dinheiro destinado ao Programa de Ação Cultural São Paulo (Proac). Além dos recursos diretos, que giram em torno de R$ 100 milhões, o Proac recebe mais R$ 100 milhões via isenções do ICMS de São Paulo.

A unidade ainda irá gerir os recursos federais oriundos do Ministério da Cultura via Lei Paulo Gustavo. O Estado de São Paulo receberá um total de R$ 728 milhões, sendo R$ 356 milhões destinados ao Governo Estadual e R$ 372 milhões para os municípios.

"Os nossos fazedores de Cultura precisam destes recursos para fazer seus projetos acontecerem, então isso é muito importante, esse momento de encontro de um projeto com um patrocinador para viabilizar este projeto, principalmente com a carência que temos no interior", disse Marília, ao se colocar à disposição para visitar regiões do Estado para conversar com empresários do setor.

Perguntas

Ao fim da apresentação, a secretária de Cultura foi questionada pelos parlamentares e respondeu sobre a priorização dos recursos da Pasta e que chegarão via Lei Paulo Gustavo, sobre a interiorização das ações, sobre as organizações sociais que realizam parcerias com o Governo para gestão de projetos culturais, sobre classificações indicativas de manifestações culturais, entre outros assuntos.

Para a presidente da Comissão, Professora Bebel (PT), a reunião foi proveitosa, mas ela disse acreditar que ainda não houve resposta sobre os motivos de o Governo não investir mais recursos na Cultura.

A deputada defendeu que a Pasta amplie a interação entre a Cultura e Educação, colocando a produção cultural no chão das escolas durante o contraturno escolar, assim como foi prometido na campanha do atual governador. "A arte tem que estar mais presente nas escolas públicas, ter teatros nas escolas, ter artistas lá dentro. Educação e Cultura têm que caminhar juntas", disse Bebel.