A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na noite da última quarta-feira (24), uma Audiência Pública sobre os terrenos contaminados na comunidade de Heliópolis, bairro da Zona Sul da capital paulista. O evento foi solicitado pelo deputado Emídio de Souza (PT), e contou com especialistas na área de Educação e Meio Ambiente, representantes de órgãos públicos e moradores da região.

Segundo Emídio, a audiência foi organizada com o objetivo de encontrar soluções para o problema, que assola a população de Heliópolis há muito tempo. "Juntamos especialistas que agregam muito ao debate, e poderão discutir diretamente com os cidadãos", destacou.

População afetada

As chamadas quadras L1 e L2 da comunidade de Heliópolis correspondem a terrenos extensos, contaminados com altos níveis de gás metano. Por conta disso, os conjuntos habitacionais e escolas instalados no local foram evacuados no início deste ano, por ordem da Prefeitura, que pretende drenar o gás do subsolo. O grande problema, porém, é a natureza do composto contaminante, que é extremamente inflamável, e, se acumulado, gera um grande risco de explosões.

Sobre essa situação, a presidente da União Nacional de Assistência aos Servidores (UNAS), Cleide Alves, disse ter acompanhado o processo de perto, e apontou a falta de transparência do processo como a principal falha da Prefeitura. "O fechamento da escola foi muito triste e prejudicial a todos. Estamos igualmente preocupados com as famílias que tiveram suas casas afetadas e vamos buscar o máximo de informações para remediar essa questão rápido", explicou.

Os moradores da região também tiveram espaço no evento para explicar a situação. É o caso de Simone, que atuava como professora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Péricles Eugênio, interditada pela drenagem. "Nós, moradores, entendemos que por uma questão de segurança e precaução os terrenos precisam ser drenados, mas a Prefeitura e órgãos responsáveis devem dialogar com a população. (...) A escola retirada, junto com várias moradias, sem um plano adequado e de forma abrupta, prejudica demais a nossa comunidade", declarou.

Causas e Soluções

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) é um dos principais órgãos públicos responsáveis pela manutenção do solo em Heliópolis. Visto isso, o representante da Divisão de Áreas Contaminadas da Cetesb, Elton Gloeden, foi convidado a participar da Audiência. De acordo com Elton, o sistema de drenagem com bombas de sucção foi instalado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), e não estava funcionando corretamente, por isso foi feita a intervenção.

"Esse caso vem se desenrolando há muito tempo. A Cohab é responsável pelas investigações e medidas de intervenção para reduzir os riscos à população de Heliópolis, e nós (Cetesb), recebemos um relatório dos riscos do gás metano na comunidade, por isso a decisão foi de fechar as escolas e evacuar as habitações", contextualizou Gloeden. Por fim, comentou sobre uma nova medida em andamento, um sistema de ventilação subterrânea abaixo dos locais de maior risco, para dispersar o metano.

Em seguida, a professora Letícia Stevanato, do Instituto de Energia e Ambiente da USP opinou sobre o caso. Para ela, o engajamento dos moradores é importantíssimo para a obtenção de informações do ocorrido, pois só eles sabem de verdade o que é afetado na prática. "O que temos visto, no entanto, é pouca transparência por parte dos órgãos públicos sobre as intervenções e pouco espaço para participação popular nas decisões. As populações afetadas devem ser vistas como parceiras no gerenciamento de riscos. Isso é fundamental", articulou.

Também compuseram os debates Roberto Vieira, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo; Cláudia Valesca, representante da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo; e José Medina, representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.