Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador Tarcísio de Freitas promoveu uma solenidade onde foram anunciadas medidas ligadas ao tema. O evento aconteceu nesta quarta-feira (5), no Parque Villa-Lobos, na Capital.

A celebração contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado André do Prado (PL), assim como outros parlamentares da Casa. Autoridades, especialistas e membros da sociedade civil interessados em promover a sustentabilidade e a preservação ambiental também marcaram presença.

Entre as iniciativas destacadas, estão a criação de um comitê gestor e de um Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, além do lançamento da nova fase dos programas "Integra Tietê" e "Rios Vivos".

Compromisso

A deputada Solange Freitas (União), também presente no evento, destacou a relação do Parlamento Paulista com o tema. "Dentro da Alesp, nós temos aprovado projetos que vão impactar positivamente o meio ambiente. Como jornalista já lutava e, como deputada, estou tendo o prazer de acompanhar isso", disse ela.

Reforçando a parceria da Alesp junto ao Governo do Estado afim de promover medidas que colaborem com a sustentabilidade e a prevenção de desastres naturais, André do Prado relembrou recente ação do Legislativo. "Um dos projetos aprovados foi o do ICMS Ambiental, que vai auxiliar os municípios que possuem produção de água e áreas de preservação. Assim, terão mais recursos para investir em seus territórios", afirmou.

Proposto pelo Governo, o Projeto de Lei 948/2023 modifica a Lei Estadual 3.201/1981, que define as regras de destinação do imposto. A alteração se dá no reajuste de 0,5% para 1% em duas alíquotas usadas no cálculo do ICMS Ambiental.

A preservação de vegetação nativa e mananciais, ações de restauração florestal e conservação da biodiversidade paulista estão entre os critérios que permitem que cidades recebam o recurso.

Novas Medidas

O pacote de medidas anunciado durante a solenidade reúne ações integradas de diversos órgãos da gestão paulista, coordenados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e pela Defesa Civil do Estado.

A ampliação do uso de tecnologia prevê o monitoramento de cheias por sistemas de radar e sirenes de alerta para riscos de grandes inundações e deslizamentos.

A nova fase do programa Integra Tietê, com retirada de 700 mil m³ de sedimentos, também está entre as iniciativas anunciadas pelo governo estadual. Com investimento previsto de R$ 79,5 milhões e prazo de um ano para a execução, os trabalhos serão feitos em uma extensão de 25 km do Rio Pinheiros.

"É um dia para a gente entender a necessidade de trabalhar pelo meio ambiente e pelo futuro. Trabalhar para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e proteger os cidadãos com trabalho preventivo usando telemetria, oferecendo cartas de risco, fazendo intervenções como desassoreamento de rios, obras de piscinões, contenção de cheias e proteção de encostas", declarou Tarcísio de Freitas.

O governador aproveitou para agradecer a parceria de parlamentares da Alesp na criação de políticas públicas sustentáveis.

Premiação

Durante a cerimônia, foi entregue o prêmio Franco Montoro. Dezoito municípios foram premiados em cinco categorias: Gestão das Águas, Reflorestamento Urbano, Agricultura Urbana e Periurbana, Proteção e Biodiversidade.

Entre as cidades contempladas pela gratificação, Rio Preto levou a categoria de Reflorestamento Urbano. Enquanto o município de Louveira foi reconhecido por sua agricultura.

Presenças

As deputadas e deputados estaduais Ana Carolina Serra (Cidadania), Capitão Telhada (PP), Carla Morando (PSDB) e Itamar Borges (MDB) também estiveram presentes.