Na primeira reunião de trabalho, os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas de Telecomunicações aprovaram, nesta quarta-feira (14), a convocação de executivos de empresas de telefonia fixa e móvel, TV por assinatura e internet banda larga. Ao todo, 15 requerimentos, todos na forma de convite, receberam aval. O objetivo das oitivas é coletar informações e documentos na investigação a ser realizada pela CPI sobre os serviços prestados no estado de São Paulo.

Entre os convidados da Comissão figuram executivos das empresas Vivo, Claro, Tim e Sky. Em São Paulo, essas operadoras dominam o mercado das telecomunicações, segundo a Anatel. A Vivo, por exemplo, responde por 36% das 78 milhões de linhas móveis ativas no estado, seguida por Claro (34%) e Tim (21%).

Autoridades estaduais também devem ser ouvidas na Alesp pela CPI, como o promotor de Justiça Denilson Freitas, a defensora pública Estela Guerrini e o diretor do Procon paulista, Luiz Orsatti Filho. No âmbito federal, é esperada a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri.

Os depoimentos dos convidados deverão ocorrer durante as reuniões da CPI, agendadas para as quartas-feiras.

Terceira linha auxiliar

Durante a reunião desta quarta-feira, a presidente da CPI, deputada Carla Morando (PSDB), definiu uma terceira linha de investigação e designou os três respectivos sub-relatores que irão auxiliar os trabalhos do relator Thiago Auricchio (PL).

Os deputados Luiz Claudio Marcolino (PT), Ricardo Madalena (PL) e Delegado Olim serão responsáveis, respectivamente, pelas sub-relatorias "Relação com o consumidor", "Infraestrutura" e "Streaming" - serviço de transmissão instantânea de áudio e vídeo.

"É uma CPI muito importante com um trabalho gigantesco pela frente. Telecomunicações é um setor muito amplo. Temos a parte do streaming, por exemplo, em que as reclamações dos consumidores crescem a cada dia", explicou Carla Morando. Ela também criticou a falta de regulamentação por parte da União do serviço de streaming.

Golpes telefônicos

Na reunião, os membros do Colegiado sugeriram mais temas para aprofundamento na investigação da CPI. O deputado Ricardo Madalena, por exemplo, citou os golpes telefônicos. Na mesma linha, Marcolino quer discutir se a portabilidade numérica dos telefones facilita a prática de fraudes.

Assista à reunião da CPI, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:

Galeria de imagens: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720319524702/