A Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo celebra 40 anos e continua sólida em sua principal missão: salvar vidas. A instituição, ligada à Secretaria da Saúde do Governo do Estado e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, coleta e processa mais de 10 mil bolsas de sangue por mês para 80 instituições públicas. Atualmente, ela está entre os cinco maiores bancos de sangue da América Latina e é centro de referência da Organização Pan-Americana de Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O desafio diário dos integrantes do lugar é informar as pessoas sobre a importância da doação regular, ato voluntário que requer muita empatia e solidariedade. Nessa corrente do bem, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é uma personagem importante. Nessas quatro décadas, a Alesp aprovou inúmeras leis que, direta ou indiretamente, contribuíram para transformar a Fundação Pró-Sangue em referência mundial.

Antes mesmo da criação do Hemocentro, no distante ano de 1956, a Lei 3.365 regulamentou a doação voluntária de sangue entre os paulistas. Seguindo a premissa de sempre apresentar iniciativas em benefício da população, em 1972, o Parlamento aprovou a Lei 10.435, que motivava os alunos dos ensinos secundário e normal a doarem sangue. Já em 22 de junho de 1982, a Lei 3.415 - aprovada pela Casa e sancionada pelo então governador Franco Montoro - autorizou a criação do Hemocentro propriamente dito ainda de forma embrionária.

A Lei 4.186, sancionada em 27 de julho de 1984, trouxe alterações que deram mais segurança jurídica para o Hemocentro. À época, os parlamentares da Casa desvincularam a Fundação da Casa Civil e reforçaram o vínculo técnico-científico com a Universidade de São Paulo (USP). A partir desta lei, a instituição pôde, de fato, ganhar vida. Como fundação pública de direito privado, a Fundação só iria adquirir personalidade jurídica após a aprovação dos estatutos. Nesse sentido, o primeiro documento estatutário do Hemocentro só foi publicado em outubro de 1984. Assim, o dia 23 de outubro de 1984 passa a ser considerada a data oficial de sua criação.

Na mesma década em que nascia o Hemocentro, o estado registraria o primeiro caso brasileiro da Aids, doença causada pelo vírus HIV e transmitida pelo sangue. De acordo com César de Almeida Neto, médico hemoterapeuta e chefe de departamento da Fundação Pró-Sangue Hemocentro, durante o período inicial da doença no País, de cada quatro bolsas de sangue, uma era descartada por conta de alterações sorológicas. Diante do cenário, os deputados paulistas apressaram-se para garantir a segurança sanitária de doadores e receptores. A partir de 1986, com a Lei 5.190, bancos de sangue, hospitais e maternidades paulistas ficaram obrigados a realizar testes para detecção de anticorpos do vírus da Aids no material recolhido para transfusões de sangue e derivados.

Nesse mesmo ano, a Lei 5.504 autorizou a instalação de postos de atendimento médicos emergenciais em rodovias paulistas [Imigrantes, Bandeirantes, Castelo Branco, Régis Bittencourt, Anhanguera e Anchieta]. Esses pontos poderiam ser dotados de estoques permanentes de sangue humano em caso de necessidade de transfusão.

Gotas de vida

Com o Código de Saúde aprovado pelo Parlamento - instituído pela Lei Complementar nº 791 de 1995 - os deputados reforçaram a fiscalização da coleta, do processamento e da transfusão. Em 2001, os deputados regulamentaram, o "Sistema de Sangue", por meio da Lei 10.936. A iniciativa era voltada para a coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão do sangue. Quando o Hemocentro completou 25 anos de criação, em 1999, os deputados de São Paulo homenagearam os voluntários que doam "gotas de vida" com a Lei 13.771, que instituiu o Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue. Em 2005, mais uma ação da Alesp para valorizar esse ato de solidariedade: a Lei 12.147 determinou que fosse concedida isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue. Mais recentemente, em 2017, os parlamentares da Casa aprovaram a criação do Junho Vermelho - pela Lei 16.389 -, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue em todo o estado.

A Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo ainda responde pela formação de profissionais capacitados e a disseminação de seus conhecimentos por todo o Brasil. A instituição conta com um programa educacional permanente que inclui o treinamento e desenvolvimento de profissionais médicos, enfermeiros, biologistas e técnicos de laboratório. Atualmente, a Fundação ainda conta com um corpo de pesquisadores que inclui doutores e mestres. Essa busca constante pela excelência nas últimas quatro décadas faz da instituição um modelo de atuação no mundo. A Alesp, como sempre em sua história de parceria com o povo paulista, se mantém lado a lado como aliada constante para que o trabalho se desenvolva cada vez mais.