Decreto nº 64.059, de 01/01/2019 ( Decreto 64059/2019 )

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Decreto nº 64.059, de 01/01/2019

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 01/01/2019, p.1

Temas

Palavras-chave

expand_more Alterações

Decreto nº 67.765, de 22/06/2023

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019.

(DOE-I, 23/06/2023, p.1)

Decreto nº 66.017, de 15/09/2021

Artigo 141 - Este decreto e sua disposição transitória entram em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
VI - o inciso III do artigo 8º do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019
(...) (DOE-I, 16/09/2021, p.8)

Decreto nº 65.936, de 19/08/2021

Artigo 10 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
I - o inciso I do artigo 11 do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019; (...) (DOE-I, 20/08/2021, p.1)

Decreto nº 64.998, de 29/05/2020

Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas (DOE-I, 30/05/2020, p.1)

Decreto nº 64.189, de 17/04/2019

Artigo 31 - Fica acrescentado ao artigo 1º do Decreto 64.059, de 1° de janeiro de 2019, o inciso VIII, com a seguinte redação: "VIII - de Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria Especial de Relações Internacionais.".
Artigo 32 - O inciso III do artigo 11 do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "III - as unidades previstas no Decreto nº 43.422, de 1º de setembro de 1998, e alterações, exceto as abrangidas pelo artigo 5º deste decreto;". (NR) (DOE-I, 18/04/2019, p.11)

Decreto nº 64.132, de 11/03/2019

Artigo 138 - V - Revoga, do Decreto nº 64.059, de 2019, o item 2 do §1º do artigo 11 (DOE-I, 12/03/2019, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 65.920, de 11/08/2021

Artigo 2º - Sem prejuízo da competência prevista no artigo 1º deste decreto, fica mantida a vinculação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP à Secretaria de Governo, conforme disposto na alínea "b" do inciso I do artigo 7º do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, cabendo à ARSESP encaminhar à Pasta Tutelar, para ciência, o inteiro teor das propostas formuladas. (DOE-I, 12/08/2021, p.1)

Decreto nº 64.196, de 24/04/2019

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado (DOE-I, 25/04/2019, p.1)

Decreto nº 64.166, de 03/04/2019

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado (DOE-I, 04/04/2019, p.1)

Decreto nº 64.165, de 03/04/2019

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Fazenda e Planejamento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado (DOE-I, 04/04/2019, p.1)

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