Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Fevereiro
Lei nº 18.051, de 30/09/2024

Institui o "Dia Estadual da Renovação Carismática Católica - RCC".
Lei nº 18.040, de 23/09/2024

Institui o "Dia do Bombeiro Militar Veterano".
1º de fevereiro
Lei nº 17.934, de 26/04/2024

Institui o "Dia de Mulheres e Meninas na Ciência".
11 de fevereiro.
Lei nº 17.884, de 21/03/2024

Institui a Semana Estadual da Defesa Civil no âmbito do Estado de São Paulo.
De 3 a 9 de fevereiro
Lei nº 17.865, de 09/03/2024

Institui o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores".
20 de Fevereiro
Lei nº 17.639, de 17/02/2023

Institui o "Dia do Instituto Butantan"
23 de Fevereiro
Lei nº 17.572, de 02/09/2022

Institui o "Dia da Imigração Coreana"
12 de Fevereiro
Lei nº 17.431, de 14/10/2021

Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Vide Capitulo II
Lei nº 17.151, de 18/09/2019

Institui o "Dia Estadual do Radioamador"
02 de Fevereiro
Lei nº 17.146, de 03/09/2019

Institui o "Dia do Designer"
27 de Fevereiro
Lei nº 17.085, de 27/06/2019

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.529, de 20/09/2017

Institui o "Dia do Datiloscopista"
05 de fevereiro
Lei nº 16.202, de 20/04/2016

Institui o "Dia Estadual dos Agentes Socioeducadores"
17 de Fevereiro
Lei nº 15.979, de 10/11/2015

Institui o "Dia do Produtor de Plantas e Flores"
20 de Fevereiro
Lei nº 15.124, de 24/09/2013

Institui o "Dia Estadual da Sukyo Mahikari" e inclui evento no Calendário oficial
27 de Fevereiro
Lei nº 14.893, de 29/10/2012

Institui o "Dia de Iemanjá"
02 de Fevereiro
Lei nº 14.888, de 26/10/2012

Institui o "Dia do Rotariano"
23 de Fevereiro
Lei nº 14.806, de 21/06/2012

Institui o "Dia de Conscientização sobre Doenças Raras".
Ultimo dia de fevereiro
Lei nº 14.588, de 07/10/2011

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.568, de 04/10/2011

Institui o "Dia de Defesa da Autonomia da Polícia Técnico-Científica do Estado de S.Paulo".
09 de Fevereiro
Lei nº 14.485, de 13/07/2011

Institui o "Dia dos Arautos do Evangelho".
22 de Fevereiro
Lei nº 13.996, de 26/03/2010

Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.939, de 07/01/2010

Institui o "Dia do Herói Policial Civil".
1 de Fevereiro
Lei nº 13.822, de 30/11/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Segundo ou terceiro domingo de fevereiro
Lei nº 13.755, de 15/10/2009

Institui o "Dia Estadual da Mamografia".
05 de Fevereiro
Lei nº 13.658, de 02/09/2009

Institui o "Dia do Agente Penitenciário".
05 de Fevereiro
Lei nº 13.515, de 29/04/2009

Institui o "Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas".
07 de Fevereiro
Lei nº 13.442, de 10/03/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.440, de 05/03/2009

Institui o "Dia da Comunidade Libanesa".
14 de Fevereiro
Lei nº 13.328, de 13/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.120, de 03/07/2008

Institui o "Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas".
27 de Fevereiro
Lei nº 13.096, de 27/06/2008

Institui o "Festival de Verão de Ribeirão Preto", a ser realizado, anualmente, no primeiro sábado do mês de fevereiro.
Lei nº 12.513, de 28/12/2006

Institui o "Dia do Médico Dermatologista"
05 de Fevereiro
Lei nº 12.101, de 11/10/2005

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.105, de 11/10/2005

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.103, de 11/10/2005

Institui o "Dia de Prevenção à LER/DORT".
28 de Fevereiro
Lei nº 12.100, de 11/10/2005

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Primeiro domingo após o dia 2 de fevereiro
Lei nº 11.647, de 13/01/2004

Institui o "Dia do Yôga"
18 de Fevereiro
Lei nº 11.653, de 13/01/2004

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o dia 11 de fevereiro como o "Dia do Caminho da Fé"
Lei nº 11.645, de 13/01/2004

Inclui evento no calendário oficial do Estado
Segunda semana de fevereiro
Lei nº 11.069, de 18/03/2002

Institui o "Dia do Rotary International"
23 de Fevereiro
Lei nº 10.841, de 04/07/2001

Institui no Calendário Oficial do Estado o Dias dos Clubes Sociais, Esportivos e Culturais do Estado.
07 de Fevereiro
Lei nº 10.833, de 02/07/2001

Institui o "Dia do Botonista".
14 de Fevereiro
Lei nº 10.738, de 08/01/2001

Instituí o "Dia Estadual de Prevenção da L.E.R. Lesão por Esforço Repetitivo".
Ultimo dia de fevereiro
Lei nº 8.867, de 16/08/1994

Institui o "Dia do Handebol"
26 de Fevereiro
Lei nº 8.850, de 26/07/1994

Institui o "Dia do Beisebol", a ser comemorado, anualmente, em 03 de fevereiro.
Lei nº 2.131, de 04/10/1979

Institui o "Dia do Zelador", a ser comemorado, anualmente, em 11 de fevereiro.
Lei nº 1.761, de 20/09/1978

Institui o "Dia do Ministério Público", a ser comemorado em 13 de fevereiro.
Lei nº 1.557, de 22/03/1978

Institui o "Dia do Rotary", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro.
Lei nº 3.875, de 28/05/1957

Instituí o "Dia do Gráfico", a ser comemorado à 7 de fevereiro de cada ano.

Veja também



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