Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Março
Lei nº 18.074, de 27/12/2024

Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Primeira quinzena de março
Lei nº 18.070, de 23/12/2024

Institui, no Calendário Oficial do Estado, o "Dia do Procurador".
7 de março
Lei nº 17.952, de 01/07/2024

Institui o "Dia da Caminhada do Silêncio".
31 de Março
Lei nº 17.951, de 01/07/2024

Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Cãominhada".
14 de Março
Lei nº 17.938, de 30/04/2024

Institui o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".
2 a 8 de Março
Lei nº 17.929, de 26/04/2024

Institui o "Dia das Mulheres do Futebol de Várzea".
09 de Março
Lei nº 17.920, de 26/04/2024

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Milho Verde do Município de Capela do Alto, naquele Município.
Lei nº 17.831, de 01/11/2023

Institui o "Março Roxo - Mês Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia"
Lei nº 17.830, de 01/11/2023

Institui o "Dia da Mulher Ferroviária"
Dia 8 de março
Lei nº 17.766, de 27/09/2023

Institui o "Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade"
Segunda quinta-feira após a Quarta-Feira de Cinzas
Lei nº 17.765, de 27/09/2023

Institui o "Dia da Igreja de Deus em Cristo (COGIC - 'Church of God in Christ')"
Dia 6 de março
Lei nº 17.763, de 27/09/2023

Institui o "Dia do Breaking"
Dia 30 de março
Lei nº 17.641, de 17/02/2023

Institui a "Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado"
12 de Março
Lei nº 17.565, de 02/09/2022

Institui o "Dia do Grafite"
27 de Março
Lei nº 17.564, de 02/09/2022

Institui o "Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural"
26 de Março
Lei nº 17.561, de 02/09/2022

Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro"
Semana que antecede o domingo de Páscoa
Lei nº 17.431, de 14/10/2021

Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Vide Capitulo II
Lei nº 17.327, de 05/03/2021

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria das Mulheres de São Roque
Primeira quinzena de março
Lei nº 16.635, de 05/01/2018

Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose"
Primeira semana de março
Lei nº 16.547, de 16/10/2017

Institui o "Dia da Igreja Renascer em Cristo"
12 de Maio
Lei nº 16.479, de 26/06/2017

Institui o "Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital"
30 de Março
Lei nº 16.471, de 20/06/2017

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Ultimo domingo de março
Lei nº 16.399, de 28/03/2017

Institui o "Dia dos Servidores do Ministério Público do Estado"
01 de Março
Lei nº 16.293, de 27/07/2016

Institui o "Dia do Optometrista"
06 de Março
Lei nº 16.290, de 20/07/2016

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Semana que antecede o dia 15 de Março
Lei nº 16.285, de 18/07/2016

Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down"
21 de Março
Lei nº 16.239, de 01/06/2016

Institui o "Dia do Futebol Americano"
05 de Março
Lei nº 16.070, de 22/12/2015

Institui o "Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus"
20 de Março
Lei nº 15.704, de 18/03/2015

Institui o "Dia do Advogado Previdenciarista"
10 de Março
Lei nº 15.695, de 04/03/2015

Institui o "Dia Estadual do DJ"
09 de Março
Lei nº 15.184, de 29/10/2013

Institui o "Dia Estadual de respeito aos ciclistas"
10 de Março
Lei nº 14.937, de 09/01/2013

Institui o "Dia Estadual do Macrobiótico"
06 de Março
Lei nº 14.911, de 19/12/2012

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.896, de 05/11/2012

Institui o "Dia da Igreja Batista"
20 de Março
Lei nº 14.848, de 04/09/2012

Institui o "Dia do rio Turvo"
21 de Março
Lei nº 14.751, de 27/04/2012

Institui o "Dia da Igreja O Brasil para Cristo"
03 de Março
Lei nº 14.401, de 12/04/2011

Institui o "Dia Estadual da Matemática".
26 de Março
Lei nº 13.971, de 10/03/2010

Institui o "Dia da Atenção ao Prematuro".
14 de Março
Lei nº 13.838, de 01/12/2009

Institui o "Dia da Ordem das Filhas de Jó".
09 de Março
Lei nº 13.749, de 14/10/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.637, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.629, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.624, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.621, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.613, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.611, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.608, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.430, de 05/03/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.383, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.382, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica..
Lei nº 13.330, de 13/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 12.938, de 23/04/2008

Fica instituído o "Dia do Frentista".
01 de Março
Lei nº 12.907, de 15/04/2008

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Lei nº 12.905, de 08/04/2008

Institui o "Dia do DeMolay".
18 de Março
Lei nº 12.892, de 08/04/2008

Institui o "Dia Estadual do Grêmio Livre Estudantil".
28 de Março
Lei nº 12.738, de 24/10/2007

Institui o "Dia do Rotaract".
13 de Março
Lei nº 12.495, de 26/12/2006

Institui o "Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida"
31 de Março
Lei nº 12.365, de 27/04/2006

Institui o dia do Reservatório Billings
27 de Março
Lei nº 12.309, de 12/04/2006

Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
25 de Março
Lei nº 12.046, de 21/09/2005

Institui o "Dia da Não Droga", a ser comemorado, anualmente.
01 de Março
Lei nº 11.677, de 13/01/2004

Institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado de São Paulo e dá outras providências.
22 de Março
Lei nº 11.631, de 07/01/2004

Institui a "Semana de Incentivo à Inclusão Digital"
Ultima semana de março
Lei nº 11.246, de 04/11/2002

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose e dá providências correlatas
1 a 7 de março
Lei nº 11.027, de 04/01/2002

Institui o "Dia da Cultura Racional"
Terceiro domingo do mês de março
Lei nº 10.825, de 22/06/2001

Institui o Dia do Turismo e dá outras providências.
20 de Março
Lei nº 10.755, de 23/01/2001

Institui a Festa da Água Mineral, em Águas de Santa Bárbara.
22 de Março
Lei nº 10.732, de 08/01/2001

Institui o "Dia da Escola".
19 de Março
Lei nº 10.728, de 08/01/2001

Institui o "Dia do Terceiro Setor".
23 de Março
Lei nº 10.410, de 10/11/1999

Institui o "Dia do Acupunturista", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março
Lei nº 10.195, de 30/12/1998

Institui o "Dia da Seicho-No-Ie", a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de março.
Lei nº 10.146, de 23/12/1998

Institui no Calendário Turístico o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike, realizado anualmente, na última semana de março, em São Sebastião da Grama.
Lei nº 10.058, de 13/07/1998

Inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Milho Verde de Tanquinho", que se realiza anualmente, no mês de março, em Piracicaba.
Lei nº 9.799, de 08/10/1997

Institui no âmbito do Estado, Seminário sobre Desarmamento, a realizar-se, anualmente, na 1ª semana do mês de março
Lei nº 7.967, de 22/07/1992

Inclui no Calendário Turístico do Estado de SP a "Festa do Peão de Boiadeiro de Arandu", realizada, anualmente, no dia 19 de março.
Lei nº 7.499, de 04/09/1991

Institui o "Dia de Menotti Del Picchia", a ser comemorado, anualmente, em 20 de março.
Lei nº 7.181, de 30/04/1991

Institui o "Dia da Genealogia Paulista", a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de março
Lei nº 7.126, de 30/04/1991

Institui o "Dia do Artesão" a ser comemorado , anualmente, em 19 de março.
Lei nº 5.718, de 05/06/1987

Institui a "Semana da Saúde da Mulher", a ser realizada anualmente, de 8 a 15 de março, e dá providências correlatas.
Lei nº 5.642, de 27/04/1987

Institui o "Dia do Motociclista".
11 de Março
Lei nº 5.192, de 20/06/1986

Institui a Semana das Sociedades Amigos de Bairro, a ser realizada, anualmente na 2ª semana do mês de março.
Lei nº 5.101, de 12/05/1986

Institui o "Dia do Artista Circense", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de março.
Lei nº 5.041, de 17/04/1986

Inclui no Calendário Turístico a "Festa de São José", comemorada, anualmente, no dia 19 de março, em Elias Fausto.
Lei nº 4.565, de 18/04/1985

Institui a "Semana da Mulher" a ser comemorada, anualmente, de 2 a 8 de março e dá providências correlatas.
Lei nº 3.702, de 04/01/1983

Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza, anualmente, no mês de março, em Marília.
Lei nº 3.647, de 27/12/1982

É declarada de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de março, em Embu.
Lei nº 2.833, de 12/05/1981

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 129, de 11/07/73, que institui o "Dia do Circo", que passa a ser comemorado em 27 de março, data do aniversário natalício de Abelardo Galdino Pinto Piolin.
Lei nº 1.437, de 11/11/1977

Institui o "Dia do Massagista", a ser comemorado, anualmente, em 5 de outubro.
Lei nº 1.120, de 20/10/1976

Institui o "Dia das Sociedades Amigos de Bairros", a ser comemorado, anualmente, no 2º domingo do mês de Março.
Lei de 16/09/1970

Institui o "Dia da Integração Nacional"
31 de Março

Veja também



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