Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Julho
Lei nº 18.144, de 26/03/2025

Institui o "Dia da Paz e da Conciliação".
Lei nº 18.041, de 23/09/2024

Institui o "Dia em Memória dos Policiais Mortos em Serviço ou em Decorrência da Função".
27 de julho
Lei nº 17.959, de 01/07/2024

Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia de Nossa Senhora do Carmo".
16 de julho
Lei nº 17.931, de 26/04/2024

Institui o "Dia da Imigração Alemã".
25 de julho.
Lei nº 17.927, de 26/04/2024

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Ovo, em Bastos.
Lei nº 17.921, de 26/04/2024

Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Araraquara Rock, naquele Município.
Segunda semana de julho
Lei nº 17.887, de 21/03/2024

Institui o "Dia Estadual da Comemoração da Basílica Menor São Bento da Cidade de Araraquara".
11 de julho
Lei nº 17.885, de 21/03/2024

Institui no Estado o "Mês Julho Dourado", dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses
Lei nº 17.845, de 24/11/2023

Institui o "Dia Estadual da Pipa"
20 de julho
Lei nº 17.793, de 06/10/2023

Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival da Truta do Gomeral, em Guaratinguetá
Primeira quinzena de julho
Lei nº 17.792, de 06/10/2023

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Colônia Japonesa, em Sorocaba
Terceiro final de semana de julho
Lei nº 17.738, de 28/08/2023

Institui o "Dia do Tutor da Vizinhança Solidária"
Primeiro domingo de julho
Lei nº 17.727, de 24/07/2023

Institui o "Dia do Celebrante Social"
Em 18 de julho
Lei nº 17.698, de 13/06/2023

Institui o "Dia Estadual da Missão Calebe"
Quarto sábado do mês de julho.
Lei nº 17.513, de 13/01/2022

Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais"
26 de julho
Lei nº 17.431, de 14/10/2021

Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Vide Capítulo II
Lei nº 17.425, de 08/10/2021

Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço"
27 de julho
Lei nº 17.400, de 15/09/2021

Institui o "Dia do Policial Militar da Cavalaria"
1º de julho
Lei nº 17.392, de 01/09/2021

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte
Primeira quinzena de julho
Lei nº 17.391, de 01/09/2021

Institui o "Dia Estadual do Programa Mãos que Ajudam"
24 de julho
Lei nº 17.193, de 23/10/2019

Institui o "Dia Mundial do Rock"
13 de julho
Lei nº 17.094, de 27/06/2019

Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
28 de julho
Lei nº 17.092, de 27/06/2019

Institui o "Dia do Empreendedor Cristão"
12 de julho
Lei nº 17.044, de 17/04/2019

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
9 de julho
Lei nº 17.037, de 17/04/2019

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Segunda quinzena de julho
Lei nº 16.967, de 28/03/2019

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Primeira quinzena de julho
Lei nº 16.896, de 28/12/2018

Institui o "Dia da Capoeira"
5 de julho
Lei nº 16.682, de 19/03/2018

Institui o "Dia do Orgulho Crespo de São Paulo"
26 de julho
Lei nº 16.630, de 20/12/2017

Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado
1º de julho
Lei nº 16.597, de 12/12/2017

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.539, de 04/10/2017

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.536, de 03/10/2017

Institui o "Dia da Locadora de Automóveis"
30 de julho
Lei nº 16.496, de 18/07/2017

Institui o "Dia Estadual do Tatuador e da Tatuadora"
20 de julho
Lei nº 16.480, de 26/06/2017

Institui o "Dia do Mestre de Cerimônias"
20 de julho
Lei nº 16.364, de 11/01/2017

Institui o "Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química"
21 de julho
Lei nº 16.310, de 20/09/2016

Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo"
7 de julho
Lei nº 16.200, de 13/04/2016

Institui o "Dia do Motoboy"
27 de julho
Lei nº 16.066, de 21/12/2015

Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas"
Segundo domingo de julho
Lei nº 16.065, de 16/12/2015

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Segundo fim de semana de julho
Lei nº 15.976, de 10/11/2015

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Primeira quinzena de julho
Lei nº 15.975, de 10/11/2015

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Segunda quinzena de julho
Lei nº 15.939, de 14/10/2015

Institui o "Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas"
Terceiro domingo de julho
Lei nº 15.863, de 08/07/2015

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Primeiro domingo de julho
Lei nº 15.844, de 01/07/2015

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.841, de 01/07/2015

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Segunda quinzena de julho
Lei nº 15.819, de 23/04/2015

Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
14 de julho
Lei nº 15.709, de 18/03/2015

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.708, de 18/03/2015

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.540, de 29/07/2014

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.507, de 16/07/2014

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.381, de 07/04/2014

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.376, de 27/03/2014

Institui o "Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior"
22 de julho
Lei nº 15.092, de 22/07/2013

Institui o "Dia do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária"
13 de julho
Lei nº 14.909, de 19/12/2012

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.854, de 17/09/2012

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.818, de 26/06/2012

Institui o "Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho"
27 de julho
Lei nº 14.766, de 03/05/2012

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.705, de 08/03/2012

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Primeiro fim de semana de julho
Lei nº 14.699, de 06/03/2012

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.697, de 01/03/2012

Institui o "Dia do Empresário da Panificação"
8 de julho
Lei nº 14.659, de 26/12/2011

Institui o "Dia dos profissionais autônomos do transporte público alternativo e dos usuários do transporte público no Estado".
4 de julho
Lei nº 14.593, de 20/10/2011

Institui o "Dia do Anatomista".
31 de julho
Lei nº 14.580, de 07/10/2011

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.535, de 06/09/2011

Institui o "Dia do Trabalhador Rodoviário".
25 de julho
Lei nº 14.521, de 02/09/2011

Institui o "Dia em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos".
17 de julho
Lei nº 14.446, de 04/05/2011

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Segunda semana de julho
Lei nº 14.439, de 04/05/2011

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 14.410, de 12/04/2011

Institui o "Dia da Igreja Unida".
12 de julho
Lei nº 14.383, de 29/03/2011

Institui o "Dia da Cultura da Paz".
25 de julho
Lei nº 14.199, de 27/08/2010

Institui o "Dia da Agricultura Familiar".
24 de julho
Lei nº 13.991, de 26/03/2010

Institui o "Dia do Transportador Escolar".
1º de julho
Lei nº 13.661, de 02/09/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.650, de 02/09/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Segunda quinzena de julho
Lei nº 13.642, de 01/09/2009

Institui o "Dia do Basquetebol".
19 de julho
Lei nº 13.639, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.634, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.612, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.610, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.609, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.514, de 29/04/2009

Institui o "Dia dos Gideões Internacionais no Brasil".
1º de julho
Lei nº 13.513, de 29/04/2009

Institui o "Dia da Comunidade Peruana".
28 de julho
Lei nº 13.512, de 29/04/2009

Institui o "Dia da Comunidade Alemã".
25 de julho
Lei nº 13.443, de 10/03/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.435, de 05/03/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
16 de julho
Lei nº 13.419, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.418, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.408, de 15/01/2009

Institui o "Dia dos Atletas Masters".
13 de julho
Lei nº 13.390, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.387, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.384, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.376, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
26 de julho
Lei nº 13.362, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.361, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.355, de 14/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.203, de 10/09/2008

Institui o "Dia de Outorga ao Município de Cruzeiro do Título Honorífico de Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
9 de julho
Lei nº 13.043, de 03/06/2008

Institui o "Dia do Profissional de Beleza".
20 de julho
Lei nº 13.008, de 15/05/2008

Inclui no Calendário Turístico do Estado as Olimpíadas Atleta de Cristo, em Marília.
Lei nº 12.993, de 08/05/2008

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Morango do Horto Florestal, que se realiza, anualmente, no mês de julho, em São Vicente.
Lei nº 12.095, de 11/10/2005

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.089, de 07/10/2005

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.075, de 04/10/2005

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.074, de 04/10/2005

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Primeira semana de julho
Lei nº 12.069, de 04/10/2005

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 11.663, de 13/01/2004

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Gideões Missionários da Última Hora" que se realiza, anualmente, no mês julho, em Guaratinguetá
Lei nº 11.139, de 24/04/2002

Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Japão que se realiza, anualmente, no mês de julho, na Capital
Lei nº 11.056, de 11/01/2002

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira de Calçados, Acessórios, Máquinas e Componentes - FRANCAL que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de julho, na Capital
Lei nº 10.827, de 22/06/2001

Institui o "Dia do Taxista".
8 de julho
Lei nº 10.826, de 22/06/2001

Institui o "Dia do Telemarketing" e dá outras providências.
4 de julho
Lei nº 10.232, de 12/03/1999

Institui o "Dia do Amigo", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.
Lei nº 10.205, de 07/01/1999

Institui o "Dia dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de julho.
Lei nº 10.032, de 10/07/1998

Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival das Estrelas - "Tanabata Matsuri", que se realiza, anualmente, durante o mês de julho, no bairro da Liberdade, na Capital.
Lei nº 10.024, de 10/07/1998

Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa do "Bon Odori", que se realiza anualmente, no último fim de semana do mês de julho, em Pereira Barreto.
Lei nº 9.872, de 10/12/1997

Inclui, no Calendário Turístico do Estado,a "Festa do Peão Boiadeiro", a ser comemorada, anualmente, no mês de julho, em Cardoso.
Lei nº 9.857, de 24/11/1997

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Camarão na Moranga", que se realiza, anualmente, no mês de julho, em Bertioga.
Lei nº 9.731, de 15/09/1997

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, de 27 a 30 de julho, em Fernando Prestes.
Lei nº 9.497, de 05/03/1997

Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo
Lei nº 9.389, de 02/10/1996

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Artes de Itu", realizado, anualmente, no mês de julho, em Itu.
Lei nº 8.929, de 29/09/1994

Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Campeonato Marreco de Truco" realizado, anualmente, no mês de julho, em São Roque.
Lei nº 8.903, de 29/09/1994

Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Jogos de Inverno de José Bonifácio", realizados, anualmente, durante a 2ª quinzena do mês de julho, em José Bonifácio.
Lei nº 8.659, de 25/03/1994

Institui o "Dia do Gatebolista"
27 de julho
Lei nº 8.657, de 25/03/1994

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 7.401, de 08/07/1991

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Sanduíche Bauru", realizada, anualmente, na 2ª quinzena de julho, na cidade de Bauru.
Lei nº 7.355, de 11/06/1991

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Dança SESC/MOBIL" realizada, anualmente, na segunda quinzena de julho, em Bauru.
Lei nº 7.308, de 03/06/1991

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Cerejeira de Garça", realizada, anualmente, do último domingo do mês de junho ao primeiro domingo do mês de julho, em Garça.
Lei nº 6.058, de 14/04/1988

Inclui Festa Beneficente no Calendário Turístico do Estado
Segundo domingo de julho
Lei nº 6.026, de 04/01/1988

Institui a Semana Constitucionalista
2 a 9 de julho
Lei nº 6.024, de 04/01/1988

Institui o Dia Estadual do Bordado
Segundo domingo de julho
Lei nº 5.979, de 09/12/1987

Institui o "Dia do Trovador", a ser comemorado, anualmente, em 18 de julho.
Lei nº 5.936, de 01/12/1987

Institui o "Dia do Vicentino", a ser comemorado anualmente, no 2º domingo do mês de julho.
Lei nº 5.782, de 18/09/1987

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Divino", realizada, anualmente, em Salesópolis.
Lei nº 5.560, de 26/01/1987

Institui a "Semana Dr. Jaurés Guisard", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho, em Taubaté
Lei nº 5.285, de 08/09/1986

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Dia do Truco", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Lei nº 5.069, de 30/04/1986

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Milho", que se realiza anualmente no Município de Paraibuna.
4 a 10 de julho
Lei nº 5.043, de 17/04/1986

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o "Programa Cultural de Férias", que se realiza, anualmente, em Águas de Lindóia.
12 a 27 de julho
Lei nº 4.848, de 22/11/1985

Inclui no Calendário Turístico o "Festival Nacional de Teatro Amador", realizado anualmente, no município de São José do Rio Preto, no mês de julho.
Lei nº 4.341, de 01/11/1984

Institui o "Dia do Esporte Amador" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Lei nº 3.707, de 04/01/1983

Inclui no Calendário Turístico do Estado o Concurso Estudantil de Bandas e Fanfarras realizado, anualmente, no mês de julho, em Santos.
Lei nº 3.654, de 27/12/1982

Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Bastos.
Lei nº 3.653, de 27/12/1982

Declara de interesse turístico a "Feira do Bordado", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Ibitinga.
Lei nº 3.651, de 27/12/1982

Declara de interesse turístico a "Festa da Laranja", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Bebedouro.
Lei nº 2.835, de 12/05/1981

Institui o "Dia do Aeroviário" a ser comemorado, anualmente, em 22 de julho.
Lei nº 948, de 31/12/1975

É instituído o "Dia do Propagandista Farmacêutico", a ser comemorado, anualmente, em 14 de julho.
Lei nº 297, de 08/07/1974

Oficializa o "Dia do Panificador", a ser comemorado, anualmente no dia 08 de julho.
Lei nº 10.176, de 23/07/1968

Institui a "Festa do Leite"
Lei nº 9.083, de 11/11/1965

Institui o "Dia das Santas Casas de Misericórdias", a ser comemorado no dia 2 de julho
Lei nº 7.034, de 21/09/1962

Oficializa a "Festa do Café" a realizar-se anualmente, de 20 a 30 de julho, em Ribeirão Preto.
Lei nº 2.596, de 14/01/1954

Oficializa a "Festa da Avicultura", que se realizará todos os anos na cidade de Bastos, no dia 11 de julho.
Lei nº 2.390, de 24/11/1953

Institui o "Dia do Ferroviário", a ser comemorado anualmente no dia 10 de julho.

Veja também



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