Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Julho

Lei nº 18.041, de 23/09/2024 Institui o "Dia em Memória dos Policiais Mortos em Serviço ou em Decorrência da Função". 27 de julho
Lei nº 17.959, de 01/07/2024 Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia de Nossa Senhora do Carmo". 16 de julho
Lei nº 17.931, de 26/04/2024 Institui o "Dia da Imigração Alemã". 25 de julho.
Lei nº 17.921, de 26/04/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Araraquara Rock, naquele Município. Segunda semana de julho
Lei nº 17.927, de 26/04/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Ovo, em Bastos.
Lei nº 17.885, de 21/03/2024 Institui no Estado o "Mês Julho Dourado", dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses
Lei nº 17.887, de 21/03/2024 Institui o "Dia Estadual da Comemoração da Basílica Menor São Bento da Cidade de Araraquara". 11 de julho
Lei nº 17.845, de 24/11/2023 Institui o "Dia Estadual da Pipa" 20 de julho
Lei nº 17.793, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival da Truta do Gomeral, em Guaratinguetá Primeira quinzena de julho
Lei nº 17.792, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Colônia Japonesa, em Sorocaba Terceiro final de semana de julho
Lei nº 17.738, de 28/08/2023 Institui o "Dia do Tutor da Vizinhança Solidária" Primeiro domingo de julho
Lei nº 17.727, de 24/07/2023 Institui o "Dia do Celebrante Social" Em 18 de julho
Lei nº 17.698, de 13/06/2023 Institui o "Dia Estadual da Missão Calebe" Quarto sábado do mês de julho.
Lei nº 17.513, de 13/01/2022 Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais" 26 de julho
Lei nº 17.431, de 14/10/2021 Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher Vide Capítulo II
Lei nº 17.425, de 08/10/2021 Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço" 27 de julho
Lei nº 17.400, de 15/09/2021 Institui o "Dia do Policial Militar da Cavalaria" 1º de julho
Lei nº 17.392, de 01/09/2021 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte Primeira quinzena de julho
Lei nº 17.391, de 01/09/2021 Institui o "Dia Estadual do Programa Mãos que Ajudam" 24 de julho
Lei nº 17.193, de 23/10/2019 Institui o "Dia Mundial do Rock" 13 de julho
Lei nº 17.092, de 27/06/2019 Institui o "Dia do Empreendedor Cristão" 12 de julho
Lei nº 17.094, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado 28 de julho
Lei nº 17.037, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Segunda quinzena de julho
Lei nº 17.044, de 17/04/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado 9 de julho
Lei nº 16.967, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Primeira quinzena de julho
Lei nº 16.967, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.896, de 28/12/2018 Institui o "Dia da Capoeira" 5 de julho
Lei nº 16.682, de 19/03/2018 Institui o "Dia do Orgulho Crespo de São Paulo" 26 de julho
Lei nº 16.630, de 20/12/2017 Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado 1º de julho
Lei nº 16.597, de 12/12/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.539, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.536, de 03/10/2017 Institui o "Dia da Locadora de Automóveis" 30 de julho
Lei nº 16.496, de 18/07/2017 Institui o "Dia Estadual do Tatuador e da Tatuadora" 20 de julho
Lei nº 16.480, de 26/06/2017 Institui o "Dia do Mestre de Cerimônias" 20 de julho
Lei nº 16.364, de 11/01/2017 Institui o "Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química" 21 de julho
Lei nº 16.310, de 20/09/2016 Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo" 7 de julho
Lei nº 16.200, de 13/04/2016 Institui o "Dia do Motoboy" 27 de julho
Lei nº 16.066, de 21/12/2015 Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas" Segundo domingo de julho
Lei nº 16.065, de 16/12/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Segundo fim de semana de julho
Lei nº 15.975, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Segunda quinzena de julho
Lei nº 15.976, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Primeira quinzena de julho
Lei nº 15.939, de 14/10/2015 Institui o "Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas" Terceiro domingo de julho
Lei nº 15.863, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Primeiro domingo de julho
Lei nº 15.844, de 01/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.841, de 01/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Segunda quinzena de julho
Lei nº 15.819, de 23/04/2015 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado 14 de julho
Lei nº 15.709, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.708, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.540, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.507, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.381, de 07/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.376, de 27/03/2014 Institui o "Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior" 22 de julho
Lei nº 15.092, de 22/07/2013 Institui o "Dia do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária" 13 de julho
Lei nº 14.909, de 19/12/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.854, de 17/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.818, de 26/06/2012 Institui o "Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho" 27 de julho
Lei nº 14.766, de 03/05/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.705, de 08/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado Primeiro fim de semana de julho
Lei nº 14.699, de 06/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.697, de 01/03/2012 Institui o "Dia do Empresário da Panificação" 8 de julho
Lei nº 14.659, de 26/12/2011 Institui o "Dia dos profissionais autônomos do transporte público alternativo e dos usuários do transporte público no Estado". 4 de julho
Lei nº 14.593, de 20/10/2011 Institui o "Dia do Anatomista". 31 de julho
Lei nº 14.580, de 07/10/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.535, de 06/09/2011 Institui o "Dia do Trabalhador Rodoviário". 25 de julho
Lei nº 14.521, de 02/09/2011 Institui o "Dia em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos". 17 de julho
Lei nº 14.439, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 14.446, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Segunda semana de julho
Lei nº 14.410, de 12/04/2011 Institui o "Dia da Igreja Unida". 12 de julho
Lei nº 14.383, de 29/03/2011 Institui o "Dia da Cultura da Paz". 25 de julho
Lei nº 14.199, de 27/08/2010 Institui o "Dia da Agricultura Familiar". 24 de julho
Lei nº 13.991, de 26/03/2010 Institui o "Dia do Transportador Escolar". 1º de julho
Lei nº 13.650, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Segunda quinzena de julho
Lei nº 13.661, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.642, de 01/09/2009 Institui o "Dia do Basquetebol". 19 de julho
Lei nº 13.610, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.609, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.612, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.634, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.639, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.514, de 29/04/2009 Institui o "Dia dos Gideões Internacionais no Brasil". 1º de julho
Lei nº 13.513, de 29/04/2009 Institui o "Dia da Comunidade Peruana". 28 de julho
Lei nº 13.512, de 29/04/2009 Institui o "Dia da Comunidade Alemã". 25 de julho
Lei nº 13.443, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.435, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 16 de julho
Lei nº 13.361, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.362, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.376, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 26 de julho
Lei nº 13.390, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.408, de 15/01/2009 Institui o "Dia dos Atletas Masters". 13 de julho
Lei nº 13.418, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.419, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.387, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.384, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.355, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.203, de 10/09/2008 Institui o "Dia de Outorga ao Município de Cruzeiro do Título Honorífico de Capital da Revolução Constitucionalista de 1932". 9 de julho
Lei nº 13.043, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Profissional de Beleza". 20 de julho
Lei nº 13.008, de 15/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado as Olimpíadas Atleta de Cristo, em Marília.
Lei nº 12.993, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Morango do Horto Florestal, que se realiza, anualmente, no mês de julho, em São Vicente.
Lei nº 12.095, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.089, de 07/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.069, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.075, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.074, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. Primeira semana de julho
Lei nº 11.663, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Gideões Missionários da Última Hora" que se realiza, anualmente, no mês julho, em Guaratinguetá
Lei nº 11.139, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Japão que se realiza, anualmente, no mês de julho, na Capital
Lei nº 11.056, de 11/01/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira de Calçados, Acessórios, Máquinas e Componentes - FRANCAL que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de julho, na Capital
Lei nº 10.826, de 22/06/2001 Institui o "Dia do Telemarketing" e dá outras providências. 4 de julho
Lei nº 10.827, de 22/06/2001 Institui o "Dia do Taxista". 8 de julho
Lei nº 10.232, de 12/03/1999 Institui o "Dia do Amigo", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.
Lei nº 10.205, de 07/01/1999 Institui o "Dia dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de julho.
Lei nº 10.032, de 10/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival das Estrelas - "Tanabata Matsuri", que se realiza, anualmente, durante o mês de julho, no bairro da Liberdade, na Capital.
Lei nº 10.024, de 10/07/1998 Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa do "Bon Odori", que se realiza anualmente, no último fim de semana do mês de julho, em Pereira Barreto.
Lei nº 9.872, de 10/12/1997 Inclui, no Calendário Turístico do Estado,a "Festa do Peão Boiadeiro", a ser comemorada, anualmente, no mês de julho, em Cardoso.
Lei nº 9.857, de 24/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Camarão na Moranga", que se realiza, anualmente, no mês de julho, em Bertioga.
Lei nº 9.731, de 15/09/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, de 27 a 30 de julho, em Fernando Prestes.
Lei nº 9.497, de 05/03/1997 Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo
Lei nº 9.389, de 02/10/1996 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Artes de Itu", realizado, anualmente, no mês de julho, em Itu.
Lei nº 8.929, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Campeonato Marreco de Truco" realizado, anualmente, no mês de julho, em São Roque.
Lei nº 8.903, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Jogos de Inverno de José Bonifácio", realizados, anualmente, durante a 2ª quinzena do mês de julho, em José Bonifácio.
Lei nº 8.657, de 25/03/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 8.659, de 25/03/1994 Institui o "Dia do Gatebolista" 27 de julho
Lei nº 7.401, de 08/07/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Sanduíche Bauru", realizada, anualmente, na 2ª quinzena de julho, na cidade de Bauru.
Lei nº 7.355, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Dança SESC/MOBIL" realizada, anualmente, na segunda quinzena de julho, em Bauru.
Lei nº 7.308, de 03/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Cerejeira de Garça", realizada, anualmente, do último domingo do mês de junho ao primeiro domingo do mês de julho, em Garça.
Lei nº 6.058, de 14/04/1988 Inclui Festa Beneficente no Calendário Turístico do Estado Segundo domingo de julho
Lei nº 6.024, de 04/01/1988 Institui o Dia Estadual do Bordado Segundo domingo de julho
Lei nº 6.026, de 04/01/1988 Institui a Semana Constitucionalista 2 a 9 de julho
Lei nº 5.979, de 09/12/1987 Institui o "Dia do Trovador", a ser comemorado, anualmente, em 18 de julho.
Lei nº 5.936, de 01/12/1987 Institui o "Dia do Vicentino", a ser comemorado anualmente, no 2º domingo do mês de julho.
Lei nº 5.782, de 18/09/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Divino", realizada, anualmente, em Salesópolis.
Lei nº 5.560, de 26/01/1987 Institui a "Semana Dr. Jaurés Guisard", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho, em Taubaté
Lei nº 5.285, de 08/09/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Dia do Truco", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Lei nº 5.069, de 30/04/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Milho", que se realiza anualmente no Município de Paraibuna. 4 a 10 de julho
Lei nº 5.043, de 17/04/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o "Programa Cultural de Férias", que se realiza, anualmente, em Águas de Lindóia. 12 a 27 de julho
Lei nº 4.848, de 22/11/1985 Inclui no Calendário Turístico o "Festival Nacional de Teatro Amador", realizado anualmente, no município de São José do Rio Preto, no mês de julho.
Lei nº 4.341, de 01/11/1984 Institui o "Dia do Esporte Amador" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Lei nº 3.707, de 04/01/1983 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Concurso Estudantil de Bandas e Fanfarras realizado, anualmente, no mês de julho, em Santos.
Lei nº 3.651, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Festa da Laranja", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Bebedouro.
Lei nº 3.654, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Bastos.
Lei nº 3.653, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Feira do Bordado", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Ibitinga.
Lei nº 2.835, de 12/05/1981 Institui o "Dia do Aeroviário" a ser comemorado, anualmente, em 22 de julho.
Lei nº 948, de 31/12/1975 É instituído o "Dia do Propagandista Farmacêutico", a ser comemorado, anualmente, em 14 de julho.
Lei nº 297, de 08/07/1974 Oficializa o "Dia do Panificador", a ser comemorado, anualmente no dia 08 de julho.
Lei nº 10.176, de 23/07/1968 Institui a "Festa do Leite"
Lei nº 9.083, de 11/11/1965 Institui o "Dia das Santas Casas de Misericórdias", a ser comemorado no dia 2 de julho
Lei nº 7.034, de 21/09/1962 Oficializa a "Festa do Café" a realizar-se anualmente, de 20 a 30 de julho, em Ribeirão Preto.
Lei nº 2.596, de 14/01/1954 Oficializa a "Festa da Avicultura", que se realizará todos os anos na cidade de Bastos, no dia 11 de julho.
Lei nº 2.390, de 24/11/1953 Institui o "Dia do Ferroviário", a ser comemorado anualmente no dia 10 de julho.

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