A Alesp realizou na terça-feira (6/11) um evento para celebrar os dias estadual e municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação, comemorado em 11 de novembro. O objetivo é evitar o uso irrestrito de medicamentos nos alunos de escolas públicas e privadas.

Para a psicóloga Marilene Proença, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), o momento pede mais ações de esclarecimento de professores e pais "sobre a tendência de tratar como se fossem problemas médicos questões que são de ordem afetiva, cultura, social e política".

Maria Rosinete Gonçalves, repre­sentante do Conselho Regional de Psicologia (CRP/SP), fez uma retrospectiva dos nove anos de atuação do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade. "Os esforços de conscientização sobre o tema têm dado resultados, tanto que o assunto foi abordado em questões de vestibulares, incluindo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Isso faz os jovens refletirem", comemorou.

Representando o Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRFa/SP), Vera Teixeira considerou a atuação junto às casas legislativas como a mais importante, tanto pelas audiências públicas realizadas, como pelos projetos de lei. "Há propostas que visam a garantir aos professores a formação necessária para identificar os casos de dislexia e transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) e flexibilizar os currículos conforme necessário", explicou.

Durante o evento, Teixeira também lembrou que uma portaria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), determina que não são necessários diagnósticos ou laudos médicos para que crianças com dificuldades em sala de aula tenham uma educação diferenciada ou sejam atendidas nas suas necessidades.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) e o vereador paulistano Eliseu Gabriel (PSB), autores das leis que criaram a data, também participaram do debate.

*Com a colaboração da assessoria do deputado Carlos Giannazi