Audiência Pública organizada pela deputada Janaina Paschoal (PSL), na tarde desta terça-feira (27/7), debateu a necessidade de se ter médicos pediatras sempre disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Estado de São Paulo e a importância do acompanhamento correto para a vida das crianças e adolescentes.

O evento teve a participação de médicos e outros profissionais de vários órgãos competentes, como Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, Conselho Federal de Medicina, entre outros. No dia 27 de julho é comemorado o Dia do Pediatra.

"Parabenizo todos os pediatras pelo seu dia. Crianças não são como adultos pequenos, elas requerem um tratamento individualizado e específico. Por isso, penso em apresentar um projeto de lei que garanta a participação de pediatras nas equipes de saúde da família e nas unidades básicas de saúde de todo o Estado", afirmou a parlamentar.

"Analisando os números, acredito que o projeto seja possível e pode ser eficaz. Pelas condições financeiras e quantidade de profissionais, São Paulo tem de ser o Estado a dar esse passo, para depois estendermos para o país inteiro. A reunião de hoje é necessária para discutirmos o tema, precisamos de mais diálogo", completou.

O secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente, disse que existe um projeto que busca colocar pediatras e ginecologistas na parte da atenção primária, e que as conversas estão evoluídas até com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Em contrapartida, Raphael não vê uma solução viável para todo o Brasil.

"Como depende da adesão dos municípios, não posso garantir que o projeto tenha uma abordagem plena em todo Brasil. Mas, no contexto atual, é impossível pensar na possibilidade de se ter um pediatra em cada unidade básica do país", disse.

Opiniões

Para os médicos Luciana Rodrigues Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e vice-presidente da Associação Médica Brasileira; Donizetti Dimer Giamberardino Filho, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; Sulim Abramovici, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo; Maria do Socorro Mendonça Campos, presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica; e Clóvis Francisco Constantino, diretor da Associação Paulista de Medicina, pensar em um projeto que garanta a eficácia do tratamento e acompanhamento de pessoas de 0 a 19 anos faz sentido e se mostra muito importante, já que as crianças são futuro do Brasil e seu cuidado é resguardado pela Constituição Federal.

Já para Athene Maria Marco França Mauro, coordenadora da Área Técnica da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo; Arnaldo Sala, coordenador da Área Técnica de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde; e Lucas Gaspar Ribeiro, presidente da Associação Paulista de Medicina de Família e Comunidade e diretor da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, pensar que uma lei seja eficaz para colocar pediatras em todas as unidades é equivocado.

Na opinião deles, relacionar programas específicos, promover estímulos políticos e financeiros, e acreditar no trabalho de médicos de família e comunidade e enfermagem infantil são os caminhos mais certos a seguir. Afinal, segundo Athene, "estamos falando do mundo real, e não de como gostaríamos que ele fosse".

A odontologista Katia de Pinho Duarte acrescentou a necessidade de se pensar em um trabalho de odontopediatria.