LDO foi tema de reunião da Bancada Ativista




A Bancada Ativista se reuniu no auditório Teotônio Vilela, na quarta-feira (23/5), para discutir as emendas que serão apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada pelo governo João Dória no fim do mês passado.
A reunião foi coordenada pelo membro da Bancada Ativista, Jesus dos Santos. Ele coordena a análise que vai traçar as metas e prioridades do investimento do dinheiro público para o próximo ano. O prazo para que os deputados apresentem emendas à LDO acaba nesta sexta-feira (23/5). Depois disso ela segue para uma análise na Comissão de Finanças da Assembleia, para depois ir à votação em plenário.
Segundo Jesus dos Santos, o tempo para análise é muito curto, o que impossibilita uma participação da população. "Há 22 dias estamos estudando uma peça que vai definir o orçamento para o estado em 2020; é pouco tempo para que a gente faça uma análise mais precisa [...]. Essa é uma questão que precisaria da atuação dos movimentos sociais, mas não existe nenhum mecanismo de participação deles".
A deputada Monica Seixas (PSOL) diz que ainda não pode apresentar as emendas que serão propostas à LDO, porque elas ainda vão ser protocoladas, mas que serão iniciativas que buscam igualdade social. "A gente escolheu fazer as nossas emendas publicamente nessa reunião que acontece com a participação das pessoas. Achamos que as metas do governo para distribuição e uso orçamentário tem que obedecer a novas regras e parâmetros para desfazer as desigualdades. Que investimentos sejam colocados com maior peso nas cidades, nos municípios e nos setores com vulnerabilidade", declarou a parlamentar.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada antes do recesso do meio do ano.
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