O auditório Paulo Kobayashi recebeu na quarta-feira (19/06) representantes de sindicatos, associações, conselhos médicos e mães que divergem do Projeto de Lei 435/2019, da deputada Janaina Paschoal (PSL), que dá direito a mulher a partir da 39ª semana de gestação a escolher pelo parto normal ou cesariana na rede pública.

A audiência pública foi proposta pela deputada Beth Sahão, com a finalidade de esclarecer possíveis dúvidas sobre a matéria. "Se é desejo da parturiente fazer um parto normal, vamos respeitar. Mas, se não for, por que não iremos respeitar? Por que ela tem de correr riscos? Até para o ponto de vista preventivo dos profissionais eu digo que fazer um parto normal em uma mulher que não quer fazer, se o resultado for o óbito do bebê, a pessoa vai responder por homicídio, é preciso que isso fique claro", declarou a autora do projeto.

A parlamentar elogiou a possibilidade do debate na Casa antes da votação do projeto, previsto para a próxima semana. "Estou muito feliz que o projeto passou pelo Congresso de Comissões (por 21 votos a oito o projeto foi aprovado, na terça-feira, 19/6, pelo Congresso das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos e das Mulheres e de Finanças, Orçamento e Planejamento). Agradeço publicamente às minhas colegas que ficaram a tarde toda para votar esse projeto. Estou aberta à discussão e para responder qualquer indagação a respeito", disse. Esse projeto visa salvar vidas", acrescentou.

Avanço

Presente na audiência pública, a diretora do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Lydiane Cardoso, é a favor matéria. "Meu posicionamento e do Cremesp sobre o projeto é que representa um avanço. A discussão que está gerando já desmistifica muito erro de argumentação e narrativa, que não se embasam em atuais dados de evidência científica. A meta de 15% de cesariana da Organização Mundial de Saúde (OMS) já caiu em 2016 e o PL garante à mulher ainda mais que o direito a optar pela via de parto", ultrapasse esse direito, disse.

Para Larissa Flosi, médica obstetra e representante do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, o projeto de lei precisa rever alguns pontos. "De fato ele traz à luz a discussão a precariedade da assistência obstétrica no SUS, principalmente, mas há pontos impossíveis de concordar. No Brasil, não fazemos poucas cesáreas, temos um pré-natal deficitário, condições sociais ruins e tudo isso impacta no desfecho da gestação. Ir na contra mão de que a cesárea não protege mães e bebês de desfechos negativos, na maioria das vezes, não faz muito sentido no ponto de vista científico".

Pré-natal aprimorado

Beth Sahão criticou o excesso de partos cesarianas e defendeu a melhoria do pré-natal das gestantes. "Ao invés de preconizarmos a realização de mais cesáreas, deveríamos melhorar o pré-natal. Quando as mulheres sabem dos benefícios do parto normal, fica muito mais fácil optar por ele. Mas essa mulher precisa de informação, treinamento e orientação. Uma série de questões precisa ser colocada no SUS, ao invés de se colocar a opção pela cesárea", Para a deputada, a cesariana é mais agressiva para a mulher do que o parto normal.

De acordo com a OMS, o número de cesáreas quase dobrou no mundo em 15 anos. Sendo o Brasil o segundo país com a maior taxa.