Parlamentares das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável acompanharam, durante reunião conjunta na manhã desta quarta-feira (1/7), a prestação de contas de Marcos Penido sobre sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente. O encontro, que aconteceu em ambiente virtual, foi conduzido pelo deputado Luiz Fernando T. Ferreira (PT).

Foram apresentadas as ações, programas e metas da pasta e os participantes também discutiram questões relacionadas ao novo Marco do Saneamento Básico, concessão de parques públicos, fontes energéticas e minerais, preservação e fiscalização do meio ambiente, gestão de recursos hídricos e medidas de segurança de barragens no Estado.

"A junção de três secretarias fez com que buscássemos formas mais ágeis e simplificadas para que pudéssemos trabalhar da melhor forma possível", disse Marcos Penido, ao explicar que a atual Secretaria de Infraestrutura é resultado da junção das antigas secretarias de Meio Ambiente, de Energia e de Recursos Hídricos.

Saneamento/pandemia

Deputados demonstraram preocupação especial com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado para auxiliar a população no combate à pandemia de Covid-19.

O deputado Luiz Fernando T. Ferreira, presidente da Comissão de Infraestrutura, questionou se há alguma ação sanitária para ajudar as pessoas que não possuem água tratada a enfrentar a doença. "A falta de saneamento básico impediu parte da população de atender as medidas de higienização para prevenção do novo coronavírus", afirmou.

O secretário explicou que o Estado de São Paulo tem 90% do território atendido com água encanada e mais de 70% com tratamento de esgoto. "Desde o início da pandemia, a Sabesp já distribuiu cinco mil caixas de água e instalou diversas pias comunitárias. Também estamos dando incentivos, por meio de crédito do DesenvolveSP, para municípios que possuem serviços autônomos de água e esgoto", disse.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Caio França (PSB,) perguntou sobre a atuação da secretaria na concessão de licenças ambientais. "Há uma falta de informação sobre o que está acontecendo. Por isso, a população não tem a possibilidade de participar do processo", explicou, ao citar o pedido de licenciamento feito por uma usina termoelétrica na Baixada Santista.

Marcos Penido afirmou que a usina é de recuperação de resíduos sólidos e que, conforme o processo de licenciamento for progredindo, todos saberão o andamento. "O que está sendo feito no momento é a troca de informações entre a empresa e o Estado. A ideia é que ela pegue o lixo, que está no aterro sanitário onde a empresa será instalada e o transforme em energia", esclareceu.

Além dos já citados, também participaram do encontro as deputadas e os deputados Adalberto Freitas, Carla Morando, Carlão Pignatari, Coronel Nishikawa, Dra. Damaris Moura, Dr. Jorge Do Carmo, Itamar Borges, Márcia Lia, Monica da Bancada Ativista, Reinaldo Alguz, Sebastião Santos, Thiago Aurichio, e Wellington Moura.