Nesta terça-feira (7/7), parlamentares da Comissão de Educação e Cultura receberam, para oitiva em ambiente virtual, o secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão. As deputadas Professora Bebel (PT) e Leci Brandão (PCdoB) dividiram a presidência dos trabalhos no decorrer do encontro.

De acordo com dados apresentados pelo secretário, receitas, patrocínios e investimentos no setor foram reduzidos a quase zero com a suspensão das atividades culturais presenciais ocorrida no mês de março. O mesmo aconteceu com cerca de um milhão de trabalhadores da área que passaram a se manter com pouca ou nenhuma renda. O chefe da pasta da Cultura revelou que, com quatro meses de paralisia e oito a 12 meses de recuperação progressiva, é estimado um déficit de R$ 34,5 bilhões para o Estado.

Sá Leitão abordou a disponibilização de linhas de crédito e microcrédito, a participação no Plano São Paulo para a retomada segura das atividades culturais e a iniciativa do Belas Artes Drive in, no Memorial da América Latina, como algumas realizações da Pasta em 2020.

Investimento estratégico

O deputado José Américo (PT) questionou o secretário sobre o Projeto de Lei 350/2020, que prevê ajuda ao setor e, após aprovação pelo Plenário da Alesp, aguarda sanção do governador João Doria. "Eu não vi absolutamente nada por parte do governo a respeito disso", pontuou.

Segundo Sá Leitão, a secretaria vai precisar de crédito suplementar para cumprir as ações previstas na proposição. "Fizemos um parecer favorável (ao projeto) e, obviamente, saudamos toda e qualquer alocação de recursos que ampliem o nosso orçamento, até porque entendemos que o investimento em cultura é estratégico e reverte para a sociedade na forma de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento".

Durante o encontro, Leci Brandão lamentou a falta de investimento na área: "O menor orçamento é destinado para a cultura, sempre brigamos pelos 2%, mas nunca conseguimos essa vitória, não chega a 1%". Segundo o secretário, neste período, os investimentos foram concentrados na área da saúde. Ele defendeu que nenhum gestor público é responsável pela crise gerada pela pandemia e que o Estado de São Paulo é o maior investidor em cultura no país.

A execução das emendas impositivas também foi motivo de questionamentos dos parlamentares. "O que nós fazemos no âmbito da secretaria em relação às emendas para a área cultural é zelar pela boa aplicação desses recursos públicos", respondeu o secretário ao afirmar que a liberação do montante depende da Casa Civil.

Para o líder do governo na Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), o secretário está atento à situação dos profissionais criativos do Estado e trouxe informações relevantes aos parlamentares, como o "estudo de impacto durante e pós pandemia, feito em parceria com a FGV e o Sebrae, muito importante para nortear as políticas públicas para o setor nos próximos anos, e anunciou também investimento recorde nos programas de incentivo como o ProAC Editais". "É dessa forma, com planejamento e seriedade, que o setor vai retomar suas atividades em breve", complementou.

Também participaram do encontro as deputadas e os deputados Carla Morando, Carlos Giannazi, Daniel José, Roberto Engler e Valeria Bolsonaro.