No ano em que escolas do mundo todo ficaram fechadas devido à pandemia do novo coronavírus, deputados da Comissão de Educação e Cultura priorizaram o debate em torno do aprimoramento da grade curricular da rede pública de ensino e da diminuição da violência em ambiente escolar. O retorno das aulas presenciais também esteve na pauta do colegiado durante reunião com o secretário de Educação em um dos seis encontros virtuais realizados em 2020.

Inclusão

Dentre as propostas analisadas pela comissão ao longo do ano esteve o projeto que inclui a alfabetização em Braille em escolas públicas e privadas de todo o Estado. Com isso, cerca três mil estudantes com deficiência visual matriculados na rede pública de ensino deverão ser beneficiados, segundo dados da Secretaria de Educação.

Ainda relacionado ao tema, também foi debatido pelos parlamentares a prioridade na matrícula para estudantes com algum tipo de deficiência e a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação dos profissionais do magistério.

Além disso, os deputados da comissão analisaram propostas voltadas ao aprimoramento da grande curricular da rede pública de ensino, como a inclusão de noções básicas de Direito e de atividades educativas voltadas ao enfrentamento à violência e reparação de danos.

Segurança nas escolas

Após o episódio que ficou conhecido como massacre de Suzano, em que dois atiradores invadiram a Escola Estadual Professor Raul Brasil, no município de Suzano, e mataram cinco estudantes e duas funcionárias da instituição, a discussão em torno da segurança das escolas públicas esteve presente em diversos momentos na Comissão de Educação e Cultura.

Em 2020, os membros do colegiado aprovaram um projeto que estabelece uma série de regras de segurança que devem ser seguidas por todas as escolas de São Paulo. O texto estabelece, por exemplo, que os servidores das instituições de ensino deverão passar por capacitação para prevenir e combater ações de violência nas escolas.

Prestação de contas

Em cumprimento ao Artigo 52-A da Constituição Estadual, os deputados da Comissão de Educação e Cultura acompanharam a prestação de contas de Rossieli Soares sobre sua gestão à frente da Secretaria de Educação em 2020.

Na reunião, o secretário apresentou as ações e os programas desenvolvidos pela pasta ao longo do ano para dar suporte aos estudantes da rede estadual de ensino durante a pandemia, como os kits de material distribuídos para complementar as aulas remotas e o contrato com operadoras de telefonia para permitir o acesso de estudantes ao conteúdo produzido por professores.

Desde o início da quarentena em São Paulo, quando escolas e os serviços não essenciais foram fechados como forma de combate ao novo coronavírus, as aulas passaram a ser transmitidas ao vivo pela TV Cultura, TV Univesp e pelo aplicativo Centro de Mídias SP, desenvolvido com esse objetivo.

Ainda durante o encontro, foi apresentado um Plano de Retomada das aulas presenciais, com protocolos sobre a lotação máxima das salas de aula, o revezamento de estudantes durante a semana, a alternância dos horários de intervalo, entrada e saída para evitar aglomerações e medidas de higiene para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.