A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definiu os integrantes das 18 comissões permanentes que vão analisar os diversos projetos em tramitação na Casa. A relação com o nome de casa um dos parlamentares foi publicada na edição do último sábado (8/5) do Diário Oficial, em ato oficial assinado pelo presidente, deputado Carlão Pignatari.

A partir de agora, esses integrantes devem se reunir para eleição dos novos presidentes, vice-presidentes e relatores de cada comissão. O chamamento deverá ser feito pelo atual presidente do grupo. A expectativa é de que até o final da próxima semana todas as comissões já estejam com os cargos definidos e os trabalhos já iniciados.

A composição das comissões segue o princípio da proporcionalidade partidária. Partidos com mais deputados na Assembleia têm mais cadeiras em cada uma das comissões, principalmente nas mais importantes. Essa medida garante pluralidade de representação, de pensamentos e ideias para decisões do Poder Legislativo.

A indicação de cada deputado que vai integrar a comissão foi feita pelo líder de cada bancada. A quantidade de membros titulares varia entre 11 e 13 deputados, a depender da comissão. Nesta semana, a Rede Alesp vai detalhar cada uma das comissões, com seus integrantes e um balanço das atividades nos últimos dois anos.

Trabalho

As comissões permanentes do Poder Legislativo são responsáveis por analisar projetos de lei, emendas e moções; promover estudos sobre questões de interesse público relativas à sua competência; acompanhar as atividades do governo do Estado; convocar secretários estaduais; entre outras atribuições.

O primeiro parecer de um projeto de lei encaminhado ao parlamento fica a cargo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que analisa a sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade, caso uma medida seja aprovada pela CCJR, ela poderá seguir para uma ou mais comissões temáticas correspondentes ao assunto.

A CCJR tem 13 integrantes efetivos dos partidos PSL, PT, PSDB, DEM, PL, PSB, Republicanos, Novo, Progressistas e PSD. Em comparação à antiga composição, registrou três mudanças de parlamentares.

Já a Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho atua com assuntos relativos à administração pública. É composta por 11 membros efetivos do PSL, PT, PSDB, DEM, PSB, Republicanos, Podemos, Progressistas, MDB, PDT e PTB. Nesse grupo, foram registradas seis mudanças entre parlamentares.

A Comissão de Assuntos Desportivos trata de assuntos relativos a esportes e recreação. É composta por 11 membros efetivos dos seguintes partidos: PSL, PT, PSDB, PL, DEM, PSB, Republicanos, Progressistas, MDB, PDT e Solidariedade. Também teve mudança em seis integrantes.

A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, como o próprio nome diz, atua com todos os assuntos diretamente relacionados com os municípios e áreas metropolitanas. É composta por 13 membros efetivos do PSL, PT, PSDB, DEM, PL, PSB, Republicanos, Podemos, Progressistas, Patriota e PDT. Em comparação à antiga composição, foram oito mudanças.

A Comissão de Atividades Econômicas tem em seu campo de atuação, assuntos pertinentes a área econômica. É composta por 11 membros efetivos do PSL, PT, PSDB, PL, PSB, Republicanos, Novo, Progressistas, MDB, PV e Solidariedade. Nesse grupo, foram duas mudanças.

Na Comissão de Transportes e Comunicações são 13 integrantes dos seguintes partidos: PSL, PT, PSDB, DEM, PL, PSB, Republicanos, Avante, Cidadania, MDB e Solidariedade. O grupo é focado na área de transportes, em diversos modais. Em comparação à antiga composição, foram seis mudanças de parlamentares.

Outras comissões

Outras doze comissões têm o mesmo número de participantes, 11 titulares. São essas: Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; Defesa dos Direitos do Consumidor; Defesa dos Direitos das Mulheres; Educação e Cultura; Finanças, Orçamento e Planejamento; Fiscalização e Controle; Infraestrutura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde; e Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.

Os partidos PSL, PT e PSDB estão presentes em todas as comissões. Os demais grupos têm como integrantes parlamentares representantes de partidos como DEM, Republicanos, Progressistas, PSOL, Podemos, PROS, PTB, Rede, MDB, Novo, PSD, PC do B, PSB, PL, PV e Avante.