A deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) foi eleita presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta segunda-feira (7/6). A parlamentar será responsável por coordenar os trabalhos do colegiado até o final desta legislatura.

A votação para definir a ocupante do cargo aconteceu em ambiente virtual e contou com a participação das deputadas Leticia Aguiar (PSL), Márcia Lia (PT), Professora Bebel (PT), Dra. Damaris Moura, Patricia Bezerra (PSDB), Leci Brandão (PC do B) e Marina Helou (Rede).

Dra. Damaris Moura está em seu primeiro mandato como deputada estadual e tem sua atuação no Parlamento voltada ao combate à violência doméstica e ao abuso sexual, e à promoção da liberdade religiosa. A deputada foi eleita em 2018 com 45.103 votos.

No Parlamento paulista, Damaris presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou denúncias de violência sexual contra estudantes do ensino superior no Estado.

Após ser escolhida para coordenar os trabalhos do grupo, ela destacou o papel e a responsabilidade que a comissão carrega no avanço de pautas em defesa da mulher, e agradeceu aos pares pela oportunidade.

"Essa comissão pode avançar [na pauta em defesa das mulheres], especialmente nesse momento, que talvez nunca tivemos na história desse país um número tão exponencial de violência contra mulheres. A pandemia tornou ainda mais dolorosa uma realidade que nós já conhecemos bem", disse.

Além das deputadas que estiveram presentes no encontro, completam o quadro de participantes da comissão as deputadas Isa Penna (PSOL) e Edna Macedo (Republicanos), e os deputados André do Prado (PL) e Afonso Lobato (PV).

Os parlamentes suplentes da comissão são: Rodrigo Gambale (PSL), Emidio de Souza (PT), Maurici (PT), Analice Fernandes (PSDB), Maria Lúcia Amary (PSDB), Ricardo Madalena (PL), Altair Moraes (Republicanos), Erica Malunguinho (PSOL) e Reinaldo Alguz (PV).

A eleição para vice-presidente da comissão deve acontecer no próximo encontro do grupo, que será solicitado pela deputada Dra. Damaris Moura. Conforme acordo realizado, inicialmente os trabalhos da comissão deverão acontecer às 10h das segundas-feiras.

Balanço

A Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres foi criada nesta legislatura com o objetivo de colaborar na luta pelos direitos femininos e na garantia de dignidade. Além disso, cabe à comissão fiscalizar e acompanhar programas governamentais e políticas públicas relativas à proteção dos direitos da mulher e combate à violência de gênero, e opinar sobre propostas que tramitem no Legislativo paulista em relação ao tema.

Durante o primeiro biênio, a comissão teve seu trabalho afetado pela chegada da pandemia. Porém, antes disso, conseguiu realizar encontros para debater a ampliação dos direitos das mulheres.

Nos encontros do grupo, o colegiado recebeu representantes de instituições como o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), que possui atuação de destaque na aplicação da Lei Maria da Penha. Em reunião conjunta, a comissão acompanhou a prestação de contas do secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

A comissão exerceu papel fundamental na aprovação da iniciativa do deputado Tenente Nascimento (PSL), que deu origem a Lei 17.260/2020, que cria o programa da Polícia Militar "Patrulha Maria da Penha", que busca monitorar a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo.

Está sob análise da comissão o Projeto de Lei 539/2018, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), que visa penalizar administrativamente todo ato discriminatório por motivo de gênero no Estado.