Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reúnem nesta semana para analisar projetos de lei em tramitação na Casa. Ao todo, são 37 propostas, além de moções, requerimentos e outros documentos analisados e votados pelas comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Defesa dos Direitos das Mulheres.

A Comissão de Saúde se reúne já nesta terça-feira, dia 8 de novembro, a partir das 14h, no auditório Teotônio Vilela, para prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde. É esperada a presença do secretário Jean Gorinchteyn. Ele e sua equipe vão prestar contas da gestão e também das metas alcançadas no desenvolvimento dos programas da pasta referentes ao segundo quadrimestre deste ano.

Finanças e Orçamento

Os deputados e deputadas integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento se reúnem também nesta terça-feira, às 14h, no plenário Dom Pedro 1º. Na pauta constam 28 projetos de leis para serem apreciados.

Entre as proposituras, está o Projeto de Lei Complementar 67/2019, que premia com promoção de cargo policiais militares que atendam ocorrências de relevância e sofram algum dano psíquico ou físico. A proposta é considerar ações dos policiais feitas de forma voluntária e consciente e que tenha relevância para as pessoas envolvidas na ocorrência ou os próprios membros da corporação.

Direitos das Mulheres

Amanhã também está agendada, às 15h, no Plenário Tiradentes, a reunião da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. Na pauta estão listados seis itens. Um dos destaques é o Projeto de Lei 386/2020, que assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco - bem como informações sobre os seus filhos e membros da família - incluídos em bancos de dados de órgãos e secretarias estaduais.

Meio Ambiente

Os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúnem na quarta-feira, dia 9, às 14h30, no Plenário Tiradentes. Na pauta constam 36 itens, com destaque para o Projeto de Lei 484/2021, de parecer favorável, que debate a campanha "Vida Animal" e visa estimular a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos.

Reuniões presenciais

Desde o fim do mês passado, as reuniões das comissões temporárias e permanentes da Alesp voltaram a ser presenciais em razão da expressiva redução nos casos de Covid-19.