A mais nova Comissão Permanente da Alesp ganhou seu primeiro presidente. Com o tema Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana (CHDRU), o colegiado realizou, na tarde desta terça-feira (18), sua primeira reunião e elegeu o deputado Rafael Saraiva (União Brasil) para o comando dos trabalhos no biênio 2023-2025. Na mesma reunião, Jorge do Carmo (PT) foi eleito vice-presidente.

"Gostaria de agradecer a vocês, deputadas e deputados, de estarem confiando a mim essa presidência, o primeiro presidente desta comissão tão importante e que trago para mim como uma grande responsabilidade" disse o presidente.

Rafael Saraiva destacou que o colegiado terá o papel de amplificar o debate de problemas sociais grandes no estado de São Paulo e formular políticas públicas inclusivas. "Que possamos diminuir o déficit de 1 milhão de moradias, sendo 400 mil apenas na capital, sem contar habitações em situação precária", afirmou. "Não existirá cidadania digna sem direito ao teto", completou o parlamentar.

"Hoje, a habitação é o principal problema no estado de São Paulo, principalmente na capital. É uma matéria delicada, os holofotes do Executivo estão voltados para essa comissão, então a gente tem que trabalhar nela, principalmente cuidando de pessoas, não só de moradias, mas também das pessoas", destacou. O deputado enfatizou, também, que o trabalho do colegiado será independente e apartidário.

O novo presidente ainda estabeleceu que as reuniões da comissão acontecerão quinzenalmente às quartas-feiras, às 10h da manhã. A primeira está agendada para o dia 26/04.

Saraiva e outros vários deputados parabenizaram o novo vice-presidente, Jorge do Carmo, pela sua luta na Casa pela implementação da Comissão de Habitação. O parlamentar aproveitou o momento para expressar a sua satisfação. "Fui presidente da Comissão de Infraestrutura na legislatura passada e dificilmente vinham temas em relação à habitação, mesmo com a quantidade de demandas e de problemas. Muitas pessoas morando em áreas de risco, pessoas em situação de rua e não tínhamos nessa Casa uma comissão de habitação. Em conjunto, nós construímos [a comissão] no Parlamento para que, hoje, pudéssemos debater esse assunto", contou Jorge do Carmo.

Conheça a Comissão de Habitação Desenvolvimento e Reforma Urbana

A CHDRU foi a última comissão permanente a ser aprovada na Assembleia Legislativa e é uma das três que foram aprovadas neste ano. Junto a ela, a Comissão de Turismo e a dos Direitos da Pessoa com Deficiência começarão seus trabalhos na 20ª legislatura. O grupo é formado por 11 membros, com a mesma quantidade de suplentes.

De acordo com o Regimento Interno da Alesp, as comissões são os órgãos técnicos compostos por deputados e que tem função de debater e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições antes da votação em Plenário. Atualmente, a Casa possui 21 comissões permanentes.

A CHDRU irá discutir a formulação, implantação, ampliação e avaliação de programas governamentais e políticas públicas nas áreas da habitação, desenvolvimento e reforma urbana.

Além disso, os deputados que inauguraram os trabalhos do colegiado frisaram a relevância do tema da regularização fundiária, ou seja, transformar loteamentos irregulares de moradias, como favelas e ocupações, em casas regulares e incluídas no núcleo urbano formal. Os parlamentares ainda ressaltaram a importância de dar, sobretudo, dignidade às moradias e, consequentemente, aos cidadãos do estado.

Confira a lista de membros da CHDRU:

Rafael Saraiva (União Brasil) - Presidente (Substituto: Milton Leite Filho)

Dr. Jorge do Carmo (PT/PCdoB/PV) - Vice-presidente (Substituta: Márcia Lia)

Dani Alonso - PL (Substituto: Lucas Bove)

Paulo Mansur - PL (Substituto: Ricardo Madalena)

Simão Pedro - PT/PCdoB/PV (Substituto: Luiz Claudio Marcolino)

Barros Munhoz - PSDB/Cidadania (Substituto: Mauro Bragato)

Monica Seixas do Movimento Pretas - PSOL/Rede (Substituta: Ediane Maria)

Itamar Borges - MDB (Substituto: Léo Oliveira)

Paulo Correa Jr - PSD (Substituto: Oseias de Madureira)

Valdomiro Lopes - PSB (Substituto: Caio França)

Helinho Zanatta - PSC (Substituto: Dr. Elton)