Natural de Santo André, na Grande ABC paulista, a deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania) foi escolhida, nesta quarta-feira (27), para presidir a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp (CAMM). A deputada exerce o primeiro mandato eletivo na Assembleia e foi eleita em votação simbólica para dirigir a Comissão no biênio 2023/25. A vice-presidência ficará com o deputado Maurici (PT), que também possui base eleitoral na Grande São Paulo.

A estreante na Alesp antecipou a linha de trabalho que deve ser adotada nos temas mais sensíveis, como as concessões de serviços públicos anunciadas pelo Governo do Estado, como a da Sabesp e de linhas de trem da CPTM. Na visão da presidente da CAMM, é necessário que o debate técnico-científico prevaleça sobre o ideológico. "A parte técnica mostra a ciência. Quando a gente vê pesquisas, números e estudos, é mais fácil o convencimento. Apesar de nossas questões ideológicas, a gente também é convencido pela ciência", frisou Ana Carolina Serra.

Sem esconder a visão partidária antagônica às privatizações, o vice-presidente da Comissão, Maurici, também reforçou a importância da apreciação técnica do assunto por parte do colegiado. "Não podemos ideologizar essa questão, pelo menos no âmbito dessa Comissão. Precisamos fazer um debate sério para que as coisas funcionem e os paulistas possam usufruir, de verdade, de bons serviços públicos", sublinhou o petista.

Acenando para os 645 municípios paulistas, Ana Carolina afirmou que vai estreitar os laços institucionais com gestores municipais e estaduais, visando à efetividade das normas aprovadas pela Alesp. "A gente vê a lei no papel, mas não a aplicabilidade dela. Dentro da Comissão, temos papel importante de interlocução com os prefeitos e o Governo do Estado para que estabeleçam políticas públicas efetivas que, de fato, cheguem na ponta e cuidem das pessoas", finalizou a presidente da CAMM.

Atribuições

Composta por 13 membros efetivos, a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM) opina, entre outros assuntos, sobre divisão territorial administrativa do Estado e, de forma peculiar, sobre transportes em geral e trânsito da Grande São Paulo - Região Metropolitana que abrange 39 municípios e 22 milhões de habitantes (quase a metade da população do Estado).

Outras atribuições da Comissão estão distribuídas ao longo do Regimento Interno da Alesp. Uma delas é manifestar-se nos casos de calamidade pública decretada; outra é emitir parecer tanto sobre a criação de municípios quanto a alteração da denominação deles, neste caso desde que não resulte de criação, fusão, incorporação e desmembramento.

Presidente

Deputada estadual de primeiro mandato na Alesp, Ana Carolina Serra é advogada, professora universitária e mestre em Direito das Relações Sociais. Ela é casada com o atual prefeito de Santo André, Paulo Henrique Pinto Serra (PSD). Antes de ser eleita para o Parlamento paulista, Ana Carolina Serra dirigia o Núcleo de Inovação Social do município.

Confira os membros da Comissão:

Ricardo Madalena - PL (Substituto: Rodrigo Moraes)

Tenente Coimbra - PL (Substituto: Conte Lopes)

Paulo Mansur - PL (Substituto: Carlos Cezar)

Ana Perugini - PT/PCdoB/PV (Substituto: Reis)

Maurici - PT/PCdoB/PV (Substituto: Rômulo Fernandes)

Luiz Fernando T. Ferreira - PT/PCdoB/PV (Substituto: Donato)

Ana Carolina Serra PSDB/Cidadania (Substituta: Maria Lúcia Amary)

Jorge Wilson Xerife do Consumidor - Republicanos (Substituto: Gilmaci Santos)

Edmir Chedid - União Brasil (Substituto: Milton Leite Filho)

Rogério Santos - MDB (Substituto: Jorge Caruso)

Ricardo França - Podemos (Substituto: Gerson Pessoa)

Paulo Correa Jr - PSD (Substituta: Marta Costa)

Helinho Zanatta - PSC (Substituto: Dr. Elton)