A Comissão de Saúde (CS) da Alesp recebeu Eleuses Paiva, secretário de Saúde, na manhã desta terça-feira (20). Convidado pelo colegiado nos termos do Artigo 52-A da Constituição Estadual, Eleuses apresentou um panorama das condições da Saúde no Estado e prestou contas da gestão aos deputados por meio do Relatório Quadrimestral de Gestão e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

Ao fim da exposição, Paiva foi arguido pelos deputados. A sessão foi presidida pelo vice da Comissão, Oseias de Madureira (PSD), quem substituiu a presidente Bruna Furlan (PSDB).

Eleuses Paiva cumprimentou os parlamentes e saudou a iniciativa da Comissão em receber a prestação de contas, destacando o diálogo e a cooperação entre poderes nas políticas da Secretaria.

"Saúde, para mim, é tripartite. É impossível avançar na discussão sobre Saúde se não tivermos uma parceria forte com municípios e União", afirmou Paiva. "Vamos abrir diálogo com o Governo Federal e com os municípios paulistas para seguirmos o mesmo caminho. Acredito muito em política de Saúde, mas não em ?política na Saúde?, pois é um fator que desagrega", completou o secretário.

Conforme o Artigo 52 - A da Constituição do Estado de São Paulo, cabe "a cada secretário de Estado, semestralmente, comparecer à Assembleia Legislativa para prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas". Essas reuniões, segundo o texto constitucional, são realizadas na Comissão Permanente da Assembleia de competências relativas à secretaria em questão.

Relatórios dos quadrimestres

No início da apresentação, Eleuses Paiva apresentou ao colegiado o Relatório Quadrimestral de Gestão, com períodos referentes ao terceiro quadrimestre do ano passado (setembro a dezembro de 2022) e ao primeiro quadrimestre de 2023 (de janeiro a abril). Por meio do documento, Eleuses contextualizou o panorama encontrado pela atual gestão no início deste ano.

De junho a dezembro de 2022, foram realizadas 20.883 cirurgias eletivas em São Paulo, somadas as redes municipal e estadual. A política de teleatendimento para a população privada de liberdade, iniciada em maio de 2022, por sua vez, contabilizou 991 consultas.

O Programa AME Oncologia, destinado para o rastreamento de suspeitas de câncer e tratamento extensivo por quimioterapia, registrou mais de 2.900 sessões no último quadrimestre de 2022. No último ano, ademais, novas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), voltadas para a integração de tratamentos relativos ao câncer, foram instaladas na Grande São Paulo, com a implantação de atendimentos especializados no Hospital Estadual Franco da Rocha e no Hospital Geral de Itapecerica da Serra.

Uma outra política iniciada no governo passado que será levada adiante pela Secretaria é o combate às arboviroses urbanas. Por meio de apoio técnico e financeiro aos municípios, mais de R$ 46 milhões foram empreendidos pelo Governo do Estado. "É o caso da dengue. Não adianta tratar quando estamos no epicentro da epidemia. Essa é nossa lição de casa para o pré-epidemia", disse Paiva.

Execução Orçamentária em 2023

Seguindo a pauta da Comissão, Eleuses apresentou aos deputados informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, documento da Secretaria que divulga, de modo público, o desempenho dos recursos direcionados para as políticas da Pasta. Dessa forma, é possível acompanhar o desenho e destino das diretrizes estabelecidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os recursos, introduziu o secretário, são direcionados para a chamada Rede de Serviços Estaduais de Saúde, que contempla 103 hospitais, 85 ambulatórios e 20 unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

Cada uma dessas autarquias, de acordo com Eleuses, pode ser administrada de modo direto, indireto ou por uma Organização Social de Saúde (OSS). Entre janeiro e abril de 2023, São Paulo liquidou mais de R$ 7 bilhões de reais em despesas com Saúde.

Os serviços de atenção básica, realizados pelas autarquias municipais, dependem dos repasses estaduais. No primeiro quadrimestre de 2023, mais de R$ 88 milhões foram destinados às cidades. Além de um piso estabelecido para as remessas, o secretário destacou a iniciativa Qualis Mais, na qual os municípios com os piores indicadores socioeconômicos são contemplados com mais aportes.

Por meio do Programa Dose Certa, voltado para a assistência farmacêutica nas unidades de Saúde Básica, mais de R$ 36 milhões foram destinados aos municípios paulistas no último quadrimestre.

Projetos Estruturantes

Adiante, Eleuses apresentou os Projetos Estruturantes da secretaria, assim chamados por reunirem políticas públicas integradas por eixo temático. São seis projetos atualmente empreendidos pela Pasta: Regionalização, Gestão de Filas, Saúde Digital, Saúde Mental, Rede Assistencial e Assistência Farmacêutica.

Essas diretrizes, de acordo com Paiva, estão interconectadas umas às outras. É o caso, por exemplo, dos projetos de regionalização dos serviços, essenciais para a redução das filas. "Cada município tenta resolver seus problemas de modo individual, daí a fragmentação", disse Eleuses.

O secretário ressaltou também como o diálogo entre as partes pode levar a uma maior eficiência dos recursos. "Temos, às vezes, ambulatórios [estaduais e municipais] com a mesma proposta, um competindo com o outro. E o contrário: os dois investindo numa coisa e deixando outro serviço de lado", exemplificou. Para melhor inteligência dos gastos nesse contexto, destacou Paiva, cabe um estudo a respeito da capacidade instalada de cada ente federativo.

Arguição dos deputados

"Sobre os aspectos estruturantes, eu senti falta [do eixo] de saúde da mulher", indagou a deputada Beth Sahão (PT). Dentre outros temas, a parlamentar mencionou ao secretário questões como a luta antimanicomial e o controle de gestão das OSS - este último tema, adiante, foi retomado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT).

"Economizei [o tempo], deputada, mas temos, sim, uma parte sobre saúde da mulher. Temos uma secretaria dedicada ao tema, há toda uma política montada e com algumas novidades", respondeu Paiva acerca do tema. Quanto às OSS, Eleuses afirmou que as auditorias independentes são essenciais.

"Não abro mão, pois a transparência é o mínimo que quem trabalha no setor público tem que ter", declarou. "Já temos uma comissão de avaliação e acompanhamento para as OSS", completou o secretário.

Outros temas foram levados a Paiva, tais como a instalação de novos equipamentos de saúde no interior e políticas de combate à febre maculosa.

Eleuses Paiva é secretário de Saúde desde janeiro de 2023. Formado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Itajubá (FMIt), é especialista em Medicina Nuclear pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Foi presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), vice-prefeito de Ribeirão Preto e deputado federal.