Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana defende extensão do programa Viver Melhor

Iniciativa promove recuperação de domicílios em inadequação habitacional ocupados por famílias em situação de vulnerabilidade social
28/06/2023 18:22 | Comissões | Gustavo Oreb Martins - Foto: Marco A. Cardelino

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Deputado Rafael Saraiva<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2023/fg304385.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Habitação<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2023/fg304386.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana (CHDRU) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu, na manhã desta quarta-feira (28), com a finalidade de apreciar a pauta de três itens. Após a deliberação, o Colegiado presidido por Rafael Saraiva (União), aprovou todos os requerimentos propostos em unanimidade.



Viver Melhor

Entre os três requerimentos da pauta, estava o de autoria da deputada Dani Alonso (PL) que prevê uma indicação ao Poder Executivo, sugerindo providências para estender o alcance do programa "Viver Melhor". O projeto tem como objetivo o repasse de recursos, pela CDHU, para realizar melhorias e reformas em habitações consideradas precárias.

A autora do requerimento disse acreditar que, com o apoio da Comissão, o programa pode se expandir de forma mais homogênea pelo Estado de São Paulo. "Estender o programa Viver Melhor é excelente. Infelizmente, há uma dificuldade em contemplar as cidades do Interior paulista, e expandir os horizontes é necessário, até porque a reforma pode ser tão importante quanto a posse da moradia em si", declarou Dani Alonso.

Sobre isso, o presidente do Colegiado, Rafael Saraiva, destacou que o programa impacta diretamente na vida da população do Estado, sendo o apoio dos deputados de grande relevância. "Uma casa reformada impacta diretamente na saúde e na vida social da população. O cronograma de obras nos próximos anos tem tudo para alavancar bastante, ainda mais com o nosso apoio através do Legislativo", disse.

Outros requerimentos

Também foi aprovado o requerimento do deputado Simão Pedro (PT), que convida o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP) e a vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, a auxiliar a Comissão de Habitação a compreender os pormenores das atuais regras do Programa 'Minha Casa, Minha Vida' e suas alterações recentes.

Por fim, o requerimento de autoria da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (PSOL) também foi aprovado. O documento propõe uma diligência da Comissão, a fim de realizar visita programada às áreas atingidas nas chuvas de São Sebastião e à localidade da construção de novas moradias.


alesp