A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou sua 6ª audiência pública para discutir o Orçamento Estadual 2024. O evento ocorreu em Sertãozinho, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), finalizando as agendas desta semana no Interior paulista. A RMRP compreende cerca de 24 municípios e possui cerca de 1,755 milhão de habitantes, sendo 3,8% da população do Estado.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), se dirigiu aos presentes e destacou a importância do encontro. "É uma honra poder estar aqui para ouvir o senhor e senhora a respeito do Orçamento 2024. Queremos ouvi-los, pois entendemos que é necessário, são vocês que sabem as prioridades do município e da região", disse.

Sertãozinho

O cidadão e servidor público Edeli Batista de Paula reivindicou que o orçamento faça justiça ao povo. "Tudo que é público ao público deve ser voltado", destacou. Ele cobrou investimentos para a ampliação da Santa Casa de Sertãozinho, instituição que cuida da Saúde, dos "aflitos".

"As pessoas aqui da região sabem que muitos passam pelo atendimento da nossa Santa Casa. Portanto, a Saúde Pública precisa de investimento para a ampliação da instituição", ressaltou.

Santa Rita do Passa Quatro

O vereador de Santa Rita do Passa a Quatro Flávio Peron usou a tribuna para apresentar a necessidade de recursos para uma obra viária para a cidade, conhecida como "terra de Zequinha de Abreu". "É muito importante essa audiência, onde um município pequeno como a minha querida Santa Rita, com menos de 25 mil habitantes, possa defender um projeto que atenda a um terço da população", disse.

A sua solicitação se refere a um trecho de 800 metros da Estrada Municipal Professora Maria Luiza Segatto. "Isso beneficiará muitas mães e crianças que utilizam essa estrada, atendendo nove bairros do nosso município". Peron ainda destacou que o pedido oficial já está na comissão, junto com as planilhas de custos. "Que vocês possam analisar com muito carinho, pois é uma obra necessária", completou.

Miguelópolis

A necessidade de moradias populares para a população que mais precisa foi uma reivindicação da vereadora de Miguelópolis, Edna Vertelo. A parlamentar ressaltou que o município não recebe investimentos para o setor há cerca de 12 anos e pontuou que cerca de 250 famílias vivem num residencial na cidade e aguardam por projetos que contemplem a casa própria. "A gente precisa que vocês olhem para esse setor na discussão do orçamento", solicitou.

Barrinha

O servidor público estadual Alisson Barros esteve presente na audiência para falar sobre o município de Barrinha. Ele destacou que a cidade possui cerca de 33 mil habitantes e necessita de incentivos.

Saneamento Básico teve destaque entre as pautas apresentadas. "O esgoto não tem tratamento, é jogado no Rio Mogi-Guaçu". O servidor elencou que há seis anos foi iniciada a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, mas a obra não foi finalizada e está se deteriorando.

Alisson Barros ainda falou do carecimento da construção de uma nova escola estadual, que atenda aos estudantes do município.

Pitangueiras

O vereador de Pitangueiras Gualter de Madureira parabenizou a iniciativa da ação descentralizada da Alesp e ratificou que o Orçamento Paulista priorize recursos para a construção de casas populares para o município que representa. "As moradias sempre foram uma solicitação, é algo muito necessário, são famílias de baixa renda que precisam dessa atenção", intercedeu.

Orçamento

O Orçamento do Estado é definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada na Alesp no segundo semestre. O documento determinará os investimentos que serão aportados no Estado no próximo ano, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A realização das audiências nos municípios tem como objetivo da Comissão de Finanças e Orçamento estabelecer o diálogo com a sociedade, para buscar melhorar os percentuais de investimentos.

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Finanças, Luiz Claudio Marcolino (PT), falou sobre as previsões orçamentárias. "Muitas vezes, a população não tem dimensão do volume de recursos que o Estado tem. O orçamento desse ano é R$ 317 bilhões, pro ano que vem a previsão é de R$ 330 bilhões. Então, que os vereadores também possam se organizar e cobrar e efetividade da execução desse planejamento", disse.

Também participaram da audiência pública o deputado Ênio Tatto (PT), a deputada Fabiana Barroso (PL), o deputado federal Adilson Barroso, o presidente da Câmara de Sertãozinho, Babá da Farmácia, e outras autoridades.

Como participar?

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp estará presente em diversas regiões do Estado para colher as principais demandas da população local.

Os interessados podem participar presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.