A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, na manhã desta sexta-feira (25), a 12ª audiência pública do Orçamento Estadual de 2024 na Câmara Municipal de Botucatu. Foram solicitados recursos para o desenvolvimento do Hospital das Clínicas da cidade, investimentos na causa animal e estipulação de um piso salarial para os enfermeiros, dentre outros temas.

O objetivo da realização é ouvir as principais demandas da população para que os parlamentares saibam como melhorar a realidade local. As ideias apresentadas durante a audiência poderão se tornar emendas parlamentares na proposta da Lei Orçamentária Estadual de 2024.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), falou sobre a relevância da apresentação das necessidades da população de Botucatu.

O deputado Enio Tatto ressaltou a importância da audiência para discutir sobre o orçamento. "A gente tem que distribuir bem o dinheiro que existe e ter um cuidado enorme para não desperdiçar. Essa é a grande arte de todos os gestores. [...] O orçamento é a lei mais importante, porque ela mexe com tudo. Todos os assuntos que vocês falaram aqui dependem da distribuição do orçamento", declarou.

Cidadãos Participantes

Durante a audiência participaram cidadãos e representantes políticos, que falaram, cada um, por três minutos. Eles destacaram as necessidades locais e contribuíram com soluções e sugestões para aprimorar a vida da população de Botucatu.

Elizabeth de Faria, representante do Sindicato dos Mediadores do Estado de São Paulo (Simec), pediu aprovação de recursos para a remuneração dos mediadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em seguida, o Valdir Duarte, representante dos aposentados do extinto Banco Banespa, mostrou repúdio à política desumana praticada pelo Banco Santander Brasil, que, segundo Duarte, não mede esforços para retirar os direitos adquiridos dos funcionários ativos e aposentados.

O deputado Enio Tatto se solidarizou com os aposentados do extinto Banco Banespa. "Esse é o problema de não discutirmos muito bem as privatizações, que no final ?sobra? para os funcionários. O que os funcionários do Banespa estão passando hoje é o que passarão os da Eletropaulo, que foi privatizada", falou.

Depois, falou o presidente da Câmara de Anhembi, Rodrigo Elias Pinto. "Quero pedir pela execução da obra da Rodovia Samuel Castro Neves, projeto que liga o município de Anhembi a Piracicaba, além de recursos para investir na ampliação das estradas rurais, projetos ligados ao meio ambiente e investimentos para implementar o período integral nas escolas de Anhembi", destacou Rodrigo.

O vereador Lelo Pagani e a vereadora Roseli Ielo destacaram as demandas no Hospital das Clínicas (HC) da cidade, que é o segundo em número de atendimentos no Estado de São Paulo, perdendo só para o HC da capital. "Nós estamos com um déficit muito grande de contratações de funcionários pelo Estado. Isso faz muita diferença no atendimento médico do nosso hospital. Então, gostaria de solicitar uma reposição. Também gostaria de pedir uma sede própria do IML aqui em Botucatu", defendeu Pagani.

Já o diretor do Instituto de Biociências de Botucatu, Luiz Fernando Rolim, pediu por melhorias na mobilidade urbana para que haja um melhor deslocamento até o Campus da Unesp de Botucatu, melhoria na acessibilidade e investimento em cultura para a restauração do Museu do Café.

"Gostaria de solicitar recursos para programas voltados para a defesa e o bem-estar da causa animal, que está diretamente ligada à Saúde Pública. Quero pedir pela retomada do projeto Pet Container, para que a gente possa dar assistência, especialmente para as famílias de baixa renda cuidarem melhor de seus ?pets?. Isso evita o abandono e um grande problema do nosso município", disse o vereador Palhinha.

O deputado Enio Tatto destacou que, embora tenha sido criada a Secretaria voltada para a causa animal em Botucatu, foram aplicados poucos recursos. "O orçamento deste ano previu o envio de R$ 55 milhões para a pasta, mas só foram gastos 8,2% do dinheiro que está na secretaria. Então, precisa ?soltar? esse dinheiro", destacou.

O vereador Laudo Gomes da Silva ressaltou a necessidade de desenvolver o turismo na região, defendeu a estipulação do piso salarial para os enfermeiros e verbas para os hospitais públicos.

Participaram da audiência, o presidente da CFOP, Gilmaci Santos (Republicanos); deputado Enio Tatto (PT), o presidente da Câmara de Botucatu; vereador Antônio Carlos de Almeida, também conhecido como Cula; a vereadora de Botucatu, Alessandra Lucchesi; e o secretário de Governo de Botucatu, Fábio Leite.

Orçamento

O Orçamento do Estado é definido pela Lei Orçamentária Anual, que será votada pelo Parlamento neste segundo semestre. O documento contempla as despesas e a receita que o Governo Estadual terá à disposição para aplicar nas mais diversas áreas. A previsão é que, para 2024, esta receita seja de R$ 307 bilhões - a segunda maior do País, atrás apenas da União.

Com as audiências realizadas pela CFOP, a população paulista pode participar da construção do Orçamento estadual, apresentando suas propostas, ideias e reivindicações para os municípios.

Como participar

Durante os meses de agosto e setembro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia percorrerá 26 municípios para colher as principais demandas da população. Importante lembrar que a participação da população pode ocorrer de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (Link: http://bit.ly/orcamento2024; Senha: 2024); ou ainda acompanhando a transmissão em tempo real pelo canal da Alesp no YouTube.