Em sua 11ª audiência pública do orçamento de 2024, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi a Itaberá, no Sudoeste Paulista, escutar as demandas da população. Durante o encontro, parlamentares receberam pedidos de investimento na Saúde, em especial na Santa Casa de Itapeva, principal hospital da região.

Cidadãos e vereadores ainda pediram a construção de um hospital regional, também em Itapeva, melhorias nas rodovias locais, recursos para o saneamento básico e para as regiões rurais e de assentamentos.

"O orçamento é a lei mais importante que a gente aprova na Assembleia. No meio de muitas leis que aprovamos, do Governo, do Judiciário, dos parlamentares, essa é a mais importante. Porque sem dinheiro, sem orçamento, você não vai a lugar algum", disse o deputado Enio Tatto (PT), membro efetivo da CFOP.

Além de Tatto, estiveram presentes os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da CFOP, Simão Pedro e Reis, também do PT. Vereadores da própria Itaberá, de Apiaí e representantes de sindicatos usaram a tribuna da Câmara Municipal.

Saúde

A principal demanda dos moradores foi de aumento urgente nos investimentos na Saúde da região. O principal hospital que atende a população de Itaberá e de outros 14 municípios do Sudoeste Paulista é a Santa Casa de Itapeva.

Segundo o vereador de Apiaí, Paulo Tsujimoto, a unidade está 'prestes a fechar as portas' e clama por investimentos para seguir atendendo a população. As dificuldades listadas foram diversas, desde a realização de exames básicos até a falta de vagas para hemodiálise.

"A nossa pauta é uma só: nossa saúde pede socorro. Já estive no Palácio dos Bandeirantes reivindicando isso. Sofremos muito com a distância para a transferência de pacientes, pessoas ficam dez meses esperando uma ressonância magnética", disse a vereadora Patrícia Luiz Souto Vilela, que pediu ainda a ampliação do número de vagas pelo sistema Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde).

De acordo com os vereadores, o ideal seria a construção de um hospital regional na cidade de Itapeva, já que a Santa Casa não possui estrutura para atender toda a região incluindo os casos de alta e média complexidade. O hospital regional mais próximo fica em Sorocaba, a mais de 200 km de distância de Itaberá.

Além da melhoria na infraestrutura, subiram à tribuna Cintia Lopes, diretora regional do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, e André Diniz, da Comissão Consultiva do Iamspe, o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, para pedir melhorias salariais e valorização aos trabalhadores da Saúde pública do Estado.

Infraestrutura viária

Outra pauta recorrente durante os depoimentos dos moradores locais foi a qualidade das rodovias estaduais que passam por Itaberá. A principal delas, a SP - 249 liga o pequeno município a Itapeva e serve como rota de escoamento de pessoas e produtos agrícolas.

Com o grande fluxo de carros e caminhões, a estrada tem se deteriorado, trazendo riscos à população que precisa, muitas vezes, usá-la para ir até a Santa Casa de Itapeva, por exemplo. "Tem um tráfego grande, escoamento de safra, por isso precisa da terceira faixa e do acostamento", disse a vereadora Ana Kelly Macedo.

Além da 249, a SP - 259 também foi alvo de críticas dos locais. A estrada passa pela região rural do município, onde centenas de famílias vivem. O pedido é para que a via seja, pelo menos, pavimentada para comportar o escoamento de produtos agrícolas da região.

"A pavimentação da 259 iria sanar um problema grande do município: que são as estradas rurais. É muito difícil manter uma estrada rural com fluxo de carretas e caminhões", defendeu Patrícia Luiz Souto Vilela.

Outras demandas

Vereadores de Itaberá ainda fizeram pedidos aos parlamentares da Alesp para a ampliação do investimento no saneamento básico do município. Segundo eles, alguns bairros na zona rural da cidade não possuem saneamento básico completo, com tratamento de esgoto e encanamento de água.

"Eu moro na área rural, meu bairro abriga 123 famílias e a gente tem água tratada, mas não tem esgoto. Sabemos que é uma coisa cara, não se resolve com emenda parlamentar e precisa estar prevista no orçamento", afirmou Ana Kelly Macedo.

Além de saneamento e da SP - 259, os moradores das regiões rurais e assentamentos pediram que as creches e escolas, que ficam nesses bairros, também fossem incluídas no orçamento paulista para mais investimentos.

Outras solicitações feitas pelos presentes foram a criação de um curso técnico para a produção de sementes em Itaberá, forte cultura do município, e a transformação da reserva florestal do município em um centro de estudos para jovens estudantes terem contato com a diversidade de fauna e flora do local.

Orçamento

O Orçamento do Estado é definido pela Lei Orçamentária Anual, que será votada pelo Parlamento neste segundo semestre. O documento contempla as despesas e a receita que o Governo Estadual terá à disposição para aplicar nas mais diversas áreas. A previsão é que, para 2024, esta receita seja de R$ 307 bilhões - a segunda maior do País, atrás apenas da União.

Com as audiências realizadas pela CFOP, a população paulista pode participar da construção do Orçamento estadual, apresentando suas propostas, ideias e reivindicações para os municípios.

Como participar

Durante os meses de agosto e setembro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia percorrerá 26 municípios para colher as principais demandas da população. Importante lembrar que a participação da população pode ocorrer de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (Link: http://bit.ly/orcamento2024; Senha: 2024); ou ainda acompanhando a transmissão em tempo real pelo canal da Alesp no YouTube.