Entre os dias 14 e 15 de setembro, mais três cidades paulistas vão receber as audiências públicas do Orçamento estadual para 2024 promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Desta vez, os munícipios de Mauá, Itaquaquecetuba e Itapevi, na Região Metropolitana de São Paulo, terão a oportunidade de apresentar aos parlamentares da Alesp as principais demandas locais.

O primeiro encontro será realizado na quinta-feira, 14, às 10h, na Câmara Municipal de Mauá, que integra também a Região do Grande ABC. No mesmo dia, às 18h, os integrantes da CFOP se dirigem à Itaquaquecetuba, na Região do Alto Tietê. Já na sexta-feira, 15, a Câmara Municipal de Itapevi sedia, às 18h, a derradeira audiência da semana.

Como participar?

As audiências são abertas à população e as sugestões poderão se tornar emendas parlamentares. As emendas são votadas em Plenário e, se aprovadas, poderão melhorar os recursos das regiões e a qualidade de vida da população local.

Os interessados podem participar de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (http://bit.ly/orcamento2024 - ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.

O Orçamento

Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.

Atuação da Alesp

A Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.