As audiências públicas do Orçamento de 2024 estão chegando em sua reta final. Na penúltima semana de encontros, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa vai até as cidades de Tanabi, Ipuã e Catanduva para ouvir a população dos municípios e regiões de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

A agenda da semana é a seguinte: nesta quinta (21), às 18h, a audiência será em Tanabi; na sexta (22), acontecem duas reuniões: Ipuã, às 10h, e Catanduva, às 18h. Todos os encontros serão promovidos nas respectivas Câmaras Municipais.

Como participar?

As audiências são abertas à população e as sugestões poderão se tornar emendas parlamentares. As emendas são votadas em Plenário e, se aprovadas, poderão melhorar os recursos das regiões e a qualidade de vida da população local.

Os interessados podem participar presencialmente ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.

O orçamento

Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.

Atuação da Alesp

A Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.