Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º), deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo discursaram, sobre as consequências da crise climática no Estado de São Paulo e transporte público gratuito.

As sessões ordinárias acontecem na Assembleia Legislativa de segunda a sexta-feira. Durante o Pequeno e o Grande Expedientes, cada deputado possui, respectivamente, 5 e 10 minutos para discursar sobre temas livres.

O deputado Jorge do Carmo (PT) iniciou a sessão enfatizando a importância da gratuidade do transporte público em dias de eleição "para que as pessoas tenham o direito a locomoção e possam exercer a sua cidadania".

Jorge do Carmo apresentou o Projeto de Lei 1.540/2023, que visa autorizar o Poder Executivo a determinar que as concessionárias e empresas de transportes públicos urbanos e interurbanos, ferroviários, metroviários e rodoviários sob competência estadual funcionem com normalidade e gratuitamente nos dias das eleições, de acordo com calendário e horário de votação estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Citando a vasão do Rio Ribeira de Iguape devido às fortes chuvas, o deputado Paulo Fiorilo (PT) se solidarizou com os moradores dos municípios afetados e cobrou mobilização do Governo de São Paulo para lidar com as consequências da crise climática.

O parlamentar citou a proposta do MST de utilizar as terras devolutas para o plantio de árvores, após possível anulação da Lei 17.557/2022, que deverá ser julgada pelo STF no início de novembro. Atualmente, a lei prevê que terras ocupadas irregularmente por grileiros sejam regularizadas.

Demissão na USP

Carlos Ginnazi (Psol) utilizou o seu tempo na tribuna para manifestar apoio aos funcionários do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo que foram demitidos. A Universidade alega ter errado na forma de contratação dos servidores sem a realização de concurso Público. Em setembro, foi assinado contrato com a empresa Brasil Atlântico Treinamento Infraestrutura e Serviços Marítimos Ltda. para a prestação de serviços de apoio operacional na embarcação, como consta na nota da Reitoria.

Outros assuntos

"Eu quero continuar cobrando do governador o reajuste do ticket dos funcionários públicos. À medida que nós temos circulado no estado, os funcionários têm nos cobrado" disse o deputado Reis (PT) sobre o valor do vale-refeição fornecido. Atualmente, os servidores públicos recebem R$ 12,00 por dia para alimentação.

O deputado Major Mecca (PL) reforçou a fala do colega Reis. O parlamentar ainda citou o trabalho da base, juntamente com o governador Tarcísio de Freitas, para melhorar as condições de trabalho dos policiais e comemorou a aprovação do Projeto de Lei federal 3.780/2023 na Câmara dos Deputados, que altera o Código Penal, para aumentar as penas para os crimes de furto e roubo.

Eduardo Suplicy (PT) utilizou o Pequeno Expediente para defender a criação da renda básica universal, rebatendo críticas do economista Ricardo Paes de Barros. "Qual a vantagem de pagar para todos? Não há mais qualquer burocracia em saber quanto cada um ganha, seja com trabalho formal ou informal" indagou o deputado.