A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Prevenção de Deslizamento em Encostas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu, nesta quinta-feira (30), para ouvir a doutora Patrícia Oliveira, defensora pública estadual. A convidada esclareceu as medidas adotadas para reduzir os efeitos da tragédia de São Sebastião, no Litoral Paulista. O colegiado, presidido pela deputada Fabiana Bolsonaro (PL), também aprovou os três requerimentos da pauta, que solicitavam a realização de diligência de obras e convites para representantes da área comparecerem à Comissão.

Força-tarefa

A convidada esclareceu sobre os deslizamentos ocorridos nos dias 18 e 19 de fevereiro em São Sebastião. A tragédia, provocada pelas fortes chuvas, ocasionou a morte de 65 pessoas e o comprometimento dos acessos locais. "Parecia um cenário de pós-guerra. As pessoas estavam ocupando escolas como abrigo provisório. Havia uma grande desinformação por parte da população sobre o que aconteceria nos dias seguintes e a equipe [da Defensoria] do município era pequena para atender uma catástrofe com essas dimensões. Então, foi necessária uma força-tarefa de todos os lados para que fosse possível o mínimo de atendimento para essas famílias", comentou Oliveira.

Ainda de acordo com a convidada, o primeiro passo da Defensoria Pública foi oferecer um atendimento presencial e virtual às pessoas afetadas. Tudo para que elas pudessem encaminhar suas demandas. Foi mobilizado um grupo de trabalho formado por vários núcleos especializados que pudessem ir até o local onde estavam as vítimas.

Além disso, foi estabelecido um plano de trabalho para remover as pessoas das escolas e levá-las para abrigos provisórios mais adequados. Também houve medidas para a identificação de um abrigo definitivo para as famílias.

Plano de ação

A defensora explicou que o primeiro passo foi a escuta qualificada para entender quais as necessidades da população atingida. Foi aplicado um questionário para mapear as características das vítimas a fim de oferecer um atendimento especializado. A partir dos dados obtidos, observou-se que 94% das pessoas atingidas possuíam renda inferior a um salário mínimo: público-alvo da Defensoria Pública.

"O foco da Defensoria Pública foi um atendimento emergencial das famílias atingidas nesse primeiro momento e, em paralelo, conscientizar sobre a importância de um planejamento a médio e longo prazo para reduzir os riscos de deslizamentos na cidade, além da realização de medidas estruturais que possam não só minimizar os riscos existentes como evitar que novas tragédias ocorram na região", disse Patrícia.

Convites e Diligência

De autoria da deputada Fabiana Bolsonaro (PL), o Requerimento 2392/2023 solicitou a realização de diligência nas obras executadas pela atual gestão a fim de prevenir deslizamentos na Capital, mencionadas por Marcos Monteiro, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.

Já o Requerimento 2393/2023, da mesma deputada, convida Reinaldo Iapequino, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), para comparecer ao colegiado ou indicar um técnico para representá-lo e esclarecer sobre as ações estratégicas adotadas pela empresa com o objetivo de propor uma solução segura aos moradores das áreas de risco.

O Requerimento 2455/2023, do deputado Donato (PT), convida Joel Malta de Sá, coordenador-geral da Defesa Civil da Capital, para comparecer à comissão ou indicar um representante para informar sobre o gerenciamento de riscos e atendimento a emergências, além das ações voltadas à prevenção, redução, preparação e recuperação de desastres naturais e tecnológicos.

Presenças

A CPI foi presidida pela deputada Fabiana Bolsonaro e contou com a presença dos parlamentares Bruno Zambelli (PL), Donato (PT), Dr. Jorge do Carmo (PT) e Ediane Maria (Psol).