A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Prevenção de Deslizamento em Encostas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou sua terceira reunião, na manhã desta quinta-feira (17). Durante o encontro, os parlamentares ouviram e questionaram Fabrício Araújo Mirandola, geólogo e diretor-executivo de Estratégia e Relações Institucionais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Durante a oitiva, Mirandola esclareceu sobre aspectos técnicos que podem contribuir para a compreensão do problema e destacou que é necessário criar uma "cultura de risco", ou seja, discutir sobre o tema sempre, e não somente em momentos de catástrofes.

A finalidade do Colegiado é investigar as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas do Estado.

Oitiva do Fabrício Araújo

Fabrício Araújo Mirandola é geólogo, pesquisador e diretor-executivo de Estratégia e Relações Institucionais do IPT. O especialista foi convidado a explanar sobre o "Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)", por ele elaborado, para o município de São Sebastião.

De acordo com o geólogo, o PMRR utiliza uma metodologia nacional para identificar, mapear e analisar áreas de risco, inundação ou solapamento de margem. Uma vez identificados e categorizados os riscos, são tomadas medidas que possam mitigá-los.

O parâmetro usado no plano serve, principalmente, para o governo saber planejar melhor a distribuição de verba para a realização de ações contra deslizamentos, com foco em habitação, monitoramento, defesa civil e outras voltadas para a engenharia, para que risco diminua ou se mantenha estável, como ocorre, por exemplo, em casos em que a região é montanhosa.

Em seguida, a deputada Ediane Maria e os deputados Capitão Telhada, Dr. Jorge do Carmo e Donato fizeram alguns questionamentos, dentre os quais, os seguintes: se a Prefeitura de São Sebastião tomou alguma medida, a partir do momento em que recebeu o PMRR elaborado pelo IPT; se os especialistas do IPT, ao visitarem os locais do deslizamento, viram ou perceberam nesses lugares alguma medida indicada no PMRR; se o Governo do Estado de SP tem investido recursos para que o IPT atualize os mapeamentos tanto em São Sebastião quanto em todo o Estado; e se o IPT tem equipe técnica para atender a todos os municípios que entram em situação de emergência.

"Com relação às moradias que estavam sob risco em casos de chuva, foram feitas algumas medidas, dentro do que indicamos com base no PMRR. Dentro dessa discussão, também existe um ponto importante para conseguir resolver essa situação, que é criar uma 'cultura de risco', isto é, parar de discutir sobre isso só quando acontece. Além disso, o governo tem investido recursos e a Defesa Civil Estadual tem contratado o IPT para fazer mapeamentos em áreas de encostas. Já com relação ao quadro técnico do IPT, existe uma deficiência na equipe, devido aos problemas de reposição desta", declarou o geólogo Mirandola.

Perfil do IPT

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foi criado há 124 anos e permanece vinculado ao Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento nacional.

A organização teve participação importante em vários momentos históricos, como na Revolução Constitucionalista de 1932, na Segunda Guerra Mundial e no processo de industrialização brasileiro.

O IPT atua em quatro grandes áreas: pesquisa, desenvolvimento & inovação; serviços tecnológicos; serviços metrológicos; e educação em tecnologia.