Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada nesta terça-feira (12), os deputados trataram dos dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em relação a população em situação de rua no Brasil. Também foi debatida a fala do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, em relação a possibilidade de aumento da tarifa após a desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Diariamente, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os parlamentares dispõem do Pequeno e do Grande Expedientes, momentos nos quais podem falar sobre temas diversos, por até 5 e 10 minutos, respectivamente.

Políticas Sociais

O deputado Eduardo Suplicy (PT), apresentou à tribuna, com base em dados do Cadastro Único para Programas Sociais, informações sobre o aumento e as características da população em situação de rua do Brasil na última década. Segundo Suplicy, levando em consideração o levantamento do IPEA, houve um aumento de 1000% na população em situação de rua cadastrada no Cadastro Único desde 2013. Ainda de acordo com o deputado, o levantamento aponta que os fatores que geraram esse aumento foram: aumento do desemprego; crises econômicas geradas pela pandemia; aumento da insegurança alimentar grave.

Em relação ao mesmo assunto, o deputado Simão Pedro (PT) elogiou o plano "Ruas Visíveis", do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que conta com 99 ações e um orçamento de aproximadamente R$ 1 bilhão para atuar nas áreas de Assistência Social e Segurança Alimentar, Saúde, Cidadania, Habitação, Educação e Cultura, Trabalho e Renda, violência institucional e produção e gestão de dados no Brasil.

"Esse plano vai na raiz do problema, gerar emprego, saúde, acesso a alimentação, dando dignidade para a população em situação de rua. Só assim essas pessoas poderão ir para um lar", comentou o deputado Simão, dando ênfase as áreas de atuação do plano apresentado pelo Governo Federal.

Já o parlamentar Vitão do Cachorrão (Republicanos), incentivou a construção de casas populares no Interior de São Paulo. O deputado solicitou ao Governo do Estado a entrega de moradias que abrigariam, principalmente, a população idosa.

Sabesp

Os deputados Reis (PT) e Simão Pedro criticaram as falas do governador em relação a possibilidade de aumento da tarifa após a aprovação de desestatização da Sabesp pela Casa. Segundo Reis, a fala do governador contradiz o discurso em defesa da privatização apresentado durante o debate do projeto na Alesp.

Por outro lado, o deputado Lucas Bove (PL), defendeu a declaração de Tarcísio, acusando os deputados da oposição de distorcerem os fatos apresentados.

Outros Temas

Foi defendida, pelo deputado Carlos Giannazzi (Psol), a prorrogação dos contratos dos professores estaduais, bem como a abertura de novos concursos públicos na área. Além disso, o deputado discursou contra a reforma dos ensinos médio e fundamental.

O deputado Paulo Mansur (PL), por sua vez, fez uso da tribuna para exaltar a posse do novo presidente argentino, Javier Milei, assim como a participação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro na cerimônia.