Foram aprovados durante reunião extraordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (14), os Projetos de Lei 534/2020 e 1201/2023. Eles legislam, respectivamente, sobre a elaboração de uma rede de apoio para familiares e cuidadores de pacientes com Alzheimer, e sobre a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo". Ambas as proposituras versam sobre o apoio à saúde mental e emocional da população.

O PL 534/2020, que "Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer", é destinado a amparar os pacientes de doenças neurodegenerativas. Deste modo, fomenta programas de orientação, treinamento, apoio assistencial e de conscientização aos familiares e cuidadores, sobre cuidados especiais no manuseio, capacidade de adaptação e segurança dessas pessoas.

Segundo a deputada Beth Sahão (PT), autora do projeto, o programa solucionaria problemas gerados no primeiro contato com as doenças neurodegenerativas. "Muitas vezes, o diagnóstico pega as famílias de surpresa, que naturalmente não sabem lidar muito bem com aquilo, tanto na parte prática quanto na mental. O programa vem para dar mais informação para as famílias e mais dignidade ao paciente", explicou.

"Não te julgo, te ajudo"

Já o PL 1201/2023, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo", determina que a segunda semana de setembro seja dedicada a conscientização da depressão, síndrome do pânico, ansiedade e outras doenças e transtornos mentais, bem como suas consequências para a saúde mental, física e emocional dos indivíduos. O projeto descreve atividades que poderão ser realizadas por entidades e associações durante esta Semana Estadual, sendo palestras, oficinas temáticas, debates e outras atividades pertinentes. O objetivo é dar enfoque para ações nas escolas da rede estadual de ensino.

"Quando você diz não te julgo, te ajudo, você se abre para ouvir uma pessoa que, muitas vezes, está sofrendo e não tem com quem desabafar. Então, dedicar uma semana para esse tema desperta um alerta para valorizar e conscientizar as pessoas não só naquelas datas, mas no cotidiano", comentou a deputada Edna Macedo (Republicanos), sobre a justificativa do nome atribuído à semana.

Aprovações

A Comissão, presidida por Bruna Furlan (PSDB), aprovou também outros 18 Projetos de Lei, 13 requerimentos, duas moções e um ofício, tendo 4 itens em vistas, de um total de 38 itens na pauta da reunião.

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Assista à reunião, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp: