Questões ligadas à Saúde, Educação e transporte público foram as principais demandas trazidas pela população do município de São Vicente, no Litoral, na Audiência Pública que discute o Orçamento Estadual para 2025. Realizada nesta sexta-feira (17), na Câmara Municipal mais antiga das Américas, a atividade é promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A cidade - a 85 quilômetros da Capital e com 329 mil habitantes - está localizada na Baixada Santista. Representantes de Itanhaém, Cubatão, Mongaguá e Peruíbe também participaram.

Na mesa dos trabalhos estiveram os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da CFOP, Luiz Cláudio Marcolino, vice da Comissão, e Enio Tatto, ambos do PT, além de Solange Freitas (União) e Caio França (PSB), que têm suas bases na região.

Novidade que tem acontecido este ano por onde os trabalhos da CFOP acontecem, os parlamentares anunciaram a destinação de verbas carimbadas para áreas específicas da Baixada. Foram R$ 1,5 milhão para serem investidos na pasta da Saúde de São Vicente; R$ 500 mil para o Pronto-Socorro de Cubatão para a compra de um equipamento de ultrassom; R$ 200 mil para a Escola Técnica Estadual (Etec) de Mongaguá; e R$ 100 mil para a Etec de Itanhaém. Outros R$ 200 mil foram destinados para a Associação dos Pescadores Artesanais de Itanhaém.

A medida - que ressalta o dinamismo e importância das audiências públicas a cada ano que passa - tem a chancela do presidente do Parlamento Paulista, o deputado André do Prado (PL).

A necessidade de especialistas em pediatria, com uma área de UTI para as crianças, dentistas e mais verbas para todos os demais setores - já que mais de 70% da população de São Vicente é dependente do Sistema Único de Saúde (SUS) - surgiu com maior frequência.

Alguns participantes também pediram uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) na região, já que existe uma área reservada para isso e até mesmo um pedido oficial da Prefeitura de São Vicente para a instalação.

O pedido de ar-condicionado nos ônibus intermunicipais e nas escolas públicas locais é uma demanda que pede urgência. Mais iluminação no perímetro urbano da rodovia dos Imigrantes e a construção de passarelas nesses trechos, para evitar atropelamentos, também foram questões levadas ao evento pela população.

Marés

Em sua participação, o prefeito de São Vicente, Kayo Amado, que passou a liderar o Conselho de Desenvolvimento da Baixa Santista - representando os nove municípios da região -, pediu para que o município seja incluído no Programa Rios Vivos. A verba poderia contribuir na ampliação do trabalho de desassoreamento de rios e canais locais. O objetivo é retirar os detritos que vêm com a alta das marés e ampliar o espaço para o escoamento da água das chuvas.

"Esse seria um investimento importante para o enfrentamento das enchentes na região", disse o chefe do Executivo local.

Presente à audiência, o deputado Caio França reforçou que a região necessita de alterações viárias para facilitar o acesso. A colega Solange Freitas reforçou a importância de investimentos em Saúde. "Precisamos lutar para um convênio para o Hospital Vicentino. Vamos nos reunir com o secretário estadual de Saúde para que a UTI pediátrica chegue aqui", afirmou. A deputada ainda comunicou que, na próxima segunda-feira (20), acontecerá o evento de abertura da Frente Parlamentar pela Terceira Pista da Imigrantes. O encontro acontecerá em Santos.

Orçamento

Entre os meses de março, abril e maio, os integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp viajarão para 25 cidades de diferentes regiões do estado para consultar, diretamente com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas. O valor estimado do Orçamento Estadual para o próximo ano é de R$ 352 bilhões. A próxima cidade visitada será a de Santa Isabel, na Grande São Paulo. O encontro será na Câmara Municipal.

Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras.

Confira o calendário:





Assista à audiência, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:



Mais imagens da audiência: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720317056050/