A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (5), o CICLO ILP+IPT 2024. Realizado pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), em conjunto com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o evento contou com especialistas que debateram os desafios regulatórios dos combustíveis renováveis avançados, incluindo biocombustíveis como etanol de segunda geração, hidrogênio e geração fotovoltaica.

O debate abordou as dificuldades regulatórias relacionadas à distribuição e impacto no consumidor final, bem como o papel desses combustíveis na redução de desigualdades e emissões em setores diversos, como o de transportes.

O químico Fábio da Silva Vinhado destacou o estado atual da produção de biocombustíveis no Brasil e o marco regulatório para combustíveis renováveis avançados. Durante sua apresentação, ele enfatizou a importância de uma regulamentação clara e a participação da sociedade na construção de um quadro regulatório para Captura e Armazenamento de Carbono (CCS).

As discussões legislativas em andamento sobre a regulamentação de combustíveis renováveis, especialmente o hidrogênio, foram um dos pontos centrais. Os desafios de especificar o hidrogênio a ser usado como combustível, certificar sua produção e tratar de questões de segurança operacional foram amplamente discutidos. Os palestrantes sublinharam a necessidade de pesquisa contínua e colaboração para enfrentar esses desafios.

São Paulo

Palestrantes também discutiram os esforços do Brasil para a transição para combustíveis renováveis e avançados, com foco específico no contexto de São Paulo. O estado, que tem emissões significativas provenientes principalmente dos setores de agricultura, florestas e uso da terra, além do transporte, possui um plano de ação climática e um plano de energia renovável, ambos com metas de emissão zero até 2050. A matriz energética do estado é fortemente renovável, com 57% de participação de fontes primárias de energia renovável.

Além disso, enfatizaram a importância de diversificar as fontes de combustível além da eletricidade e do etanol renovável, mencionando especificamente o biometano. Discutiram, ainda, os desafios de regulamentar a transição para combustíveis renováveis avançados em vários setores, particularmente na área de transportes, e a necessidade de políticas públicas para garantir uma gama diversificada de opções de combustível.

Compondo a mesa estavam os seguintes especialistas: Carina Dolabella Pereira, coordenadora da Assessoria de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da SEMIL, advogada e mestre em Gestão Ambiental; Fábio da Silva Vinhado, superintendente Adjunto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), químico e doutor em Química; e Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do IDEC-SP, geógrafo e especialista em Planejamento Urbano. A mesa foi moderada pelo diretor da Unidade de Energia do IPT, João Carlos Savio Cordeiro.

O evento é uma contribuição da Alesp e do IPT para a discussão temática relativa ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que se refere à Energia Limpa e Acessível.

Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp: