O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) promoveu, nesta terça-feira (20), o terceiro encontro do curso "Temas Avançados de Geopolítica Aeroespacial, Desenvolvimento e Meio Ambiente". O evento contou com a participação, como palestrantes, do procurador Thiago dos Santos Dias e do advogado João Cláudio Machado, mestres em Ciência Aeroespacial pela Universidade da Força Aérea.

A primeira parte da aula, ministrada pelo professor Thiago, trouxe uma retrospectiva da corrida aeroespacial e as questões éticas envolvidas no processo de militarização e "armamentização" no ambiente extraterrestre.

"É importante lembrar que a exploração do espaço já nasce sob a ótica geopolítica", afirmou o professor. O especialista relembra o Tratado do Espaço Exterior, assinado no ano de 1967, como a primeira tentativa internacional de regular o uso do espaço e proibir o uso de armas de destruição em massa neste ambiente.

Apesar da proibição, as armas anti-satélite continuaram permitidas. O professor afirmou que os riscos da corrida armamentista espacial vão além do seu potencial uso em guerras, mas também estão em acidentes envolvendo equipamentos e detritos que orbitam o planeta Terra.

Busca por sustentabilidade

Uma pesquisa do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos, realizada em 2022, estimou que aproximadamente 5% da emissão mundial de CO2 - gás carbônico - deriva do transporte aéreo. Caso fosse um país, o setor aéreo ficaria à frente de países como Japão, Alemanha e Índia na porcentagem total de emissões.

O impacto desses números na mudança climática foi o tema da segunda parte da aula, ministrada pelo professor João Cláudio Machado. Em uma retrospectiva histórica, ele trouxe os principais tratados e reuniões climáticas desde a década de 1990 até a atualidade, e como a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), agência da ONU especializada em aviação, vem atuando para tentar reduzir as emissões.

Inovação no ar

O professor João Cláudio apresentou as principais alternativas para tornar a aviação mais sustentável, o que passa pelo aumento da eficiência, pela compensação das emissões de CO2 e também pela eletrificação dos veículos.

Dentro do guarda-chuva da eletrificação, o palestrante citou as pesquisas na mobilidade aérea avançada, comumente conhecidos como carros voadores. "A gente, de fato, está vivendo uma revolução da indústria aeronáutica. Eu acho que nós vamos ter grandes mudanças em pouco tempo", afirmou o especialista.

Entre os novos veículos que estão sendo produzidos, voltados principalmente para o transporte de curta e média distâncias, está o eVTOL. Em julho de 2023, a Eve Air Mobility, fabricante controlada pela Embraer, anunciou a abertura da primeira fábrica deste tipo de aeronave no Brasil, localizada em Taubaté, Interior do estado de São Paulo.

Os novos veículos fariam rotas dentro de uma mesma cidade, o que criaria, segundo João Cláudio, novos desafios da regulação do espaço aéreo. "Eu acredito que nós vamos ter uma resposta normativa com relação à segurança dessas novas aeronaves", disse ele.

Aulas

As próximas aulas do curso ocorrem nos dias 22 e 27 deste mês, sempre às 14h, no canal do ILP e da Alesp no Youtube.

Assista à aula, na íntegra, na transmissão abaixo: