O caminho do projeto de lei: entenda como funciona a tramitação de um PL
Para se tornar uma lei estadual, os projetos são analisados e votados pelos parlamentares em diferentes etapas
04/11/2024 15:09 | Glossário do Legislativo | João Pedro Barreto - Foto: Agência Alesp
04/11/2024 15:09 | Glossário do Legislativo | João Pedro Barreto - Foto: Agência Alesp
Antes de uma lei começar a vigorar no estado de São Paulo, ela deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Mas você sabe como funciona esse processo? Neste texto, você vai acompanhar o passo a passo da tramitação dos projetos de lei na Alesp.
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