A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo possui, ao todo, 94 deputadas e deputados. Além da clássica divisão em partidos políticos a que estamos acostumados, os parlamentares da Alesp se organizam de outras maneiras e possuem líderes para tomadas de decisão. Neste texto, você vai entender como funciona essa organização e qual o significado de alguns termos do dia a dia do Legislativo.

Partido: Os partidos são grupos políticos formalmente constituídos em torno de ideias e interesses. Cada partido tem a sua legenda e todos os deputados precisam estar filiados a um partido para disputar as eleições.

Federação: As federações são uniões de partidos e foram instituídas pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021, ou seja, as eleições de 2022 foram as primeiras com esse novo formato. A ideia é que, quando dois ou mais partidos se unem em uma federação, eles passam a atuar como um único partido em todo o território nacional por pelo menos 4 anos. O objetivo era permitir que as legendas pudessem atuar de forma unificada, como um teste para eventual fusão ou incorporação.

Bancada: Oficialmente, as bancadas na Alesp são a mesma coisa que partidos e federações, ou seja, são sinônimos. De forma resumida, uma bancada é o conjunto de deputados e deputadas de certo partido ou federação.

Bloco: Os blocos parlamentares são grupos de deputados que ultrapassam os limites dos partidos políticos. Os mais conhecidos e importantes são os blocos do Governo e o da Minoria. Eles dividem a Casa entre aqueles parlamentares que tendem a apoiar os projetos do Executivo e aqueles que tendem a ir contra. Além dessa divisão binária, existem aqueles partidos, os independentes, que não se alinham nem a governistas nem a opositores.

Além desses dois grupos formais, que sempre possuem lideranças estipuladas no início de cada legislatura, deputados e deputadas podem montar blocos em torno de algum tema de interesse comum, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Para montar um bloco oficial na Alesp, é necessário a assinatura de, no mínimo, 10 deputados e deputadas de 2 ou mais partidos. Um parlamentar não pode fazer parte de mais de um bloco.

Líder: O líder é o parlamentar escolhido para ser o porta-voz de uma bancada ou bloco. No Parlamento Paulista, cada partido ou bloco designa uma pessoa para representar todos os deputados e deputadas do grupo em reuniões e tomadas de decisão.

Os líderes participam, por exemplo, de uma reunião importantíssima chamada Colégio de Líderes. Lá, os parlamentares que representam os partidos e blocos da Alesp - junto ao presidente da Casa - decidem o que será votado na semana e estabelecem acordos em relação à tramitação de projetos.

Além disso, os líderes são responsáveis por encaminhar ao presidente os membros da bancada que participarão das comissões permanentes da Casa, têm o direito de falar durante as sessões ordinárias após o fim do Grande Expediente - por meio do artigo 82 do Regimento Interno - e durante os encaminhamentos dos projetos que estão sendo votados no Plenário.