A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, durante Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (12), três diferentes projetos de fortalecimento da Saúde estadual. As propostas, junto com as demais aprovadas durante a sessão, seguem agora para sanção do governador.

Entre elas, está o Projeto de Lei 1095/2017, que busca criar uma política de prevenção às IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) e Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) voltada para jovens e adolescentes paulistas.

De autoria das deputadas Maria Lúcia Amary (PSDB) e Leci Brandão (PCdoB) e dos ex-deputados Ed Thomas e Luiz Turco, o projeto busca promover debates permanentes sobre as infecções e sobre a responsabilidade na iniciação sexual.

Fisioterapeutas

Já o Projeto de Lei 137/2020, de autoria conjunta dos deputados Edmir Chedid (União) e Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) e das ex-deputadas Janaina Paschoal e Patrícia Gama, busca garantir a presença de fisioterapeutas em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) de hospitais do estado.

De acordo com os autores da proposta, a presença desses profissionais é comprovadamente benéfica. "Estudos de grande seriedade têm comprovado que serviços terapêuticos do gênero são de suma importância para o próprio reestabelecimento de cidadãos acometidos por diversas enfermidades, sobretudo daqueles que necessitam de tratamento intensivo", justificou a autora Janaina Paschoal.

A proposta é garantir, no mínimo, um fisioterapeuta a cada 10 leitos de UTI, adultas ou pediátricas, nos hospitais e clínicas públicas e privadas do estado.

Abril Marrom

O Projeto de Lei 131/2016, por sua vez, cria a campanha "Abril Marrom", voltada para a prevenção e o combate a diferentes tipos de cegueiras. De autoria do deputado Gilmaci Santos (Republicanos), a campanha de conscientização, caso sancionada, será incluída no Calendário Oficial do Estado.