Decreto nº 64.065, de 02/01/2019 ( Decreto 64065/2019 )

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Decreto nº 64.065, de 02/01/2019

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 03/01/2019, p.1

Temas

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Palavras-chave

Comitê | Grupo de Trabalho | Redução de Despesa |

expand_more Alterações

Decreto nº 68.538, de 22/05/2024

Artigo 22 - O inciso IV do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, para a vigorar com a seguinte redação:

(...)

Artigo 23 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial os incisos I a III e XII, todos do artigo 2° do Decreto n° 64.065, de 2 de janeiro de 2019.

(DOE-SP Executivo, 23/05/2024, p.1)

Decreto nº 67.800, de 17/07/2023

Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.

(DOE-I, 18/07/2023, p.1)

Decreto nº 67.470, de 01/02/2023

Altera a redação do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas. (DOE-I, 02/02/2023, p.1)

Decreto nº 67.452, de 18/01/2023

Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas. (DOE-I, 19/01/2023, p.1)

Decreto nº 66.217, de 12/11/2021

Altera o Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas (DOE-I, 13/11/2021, p.1)

Decreto nº 66.173, de 26/10/2021

Artigo 16 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: (...) VI - o inciso X do artigo 2º do Decreto nº 64.065 de 2 de janeiro de 2019; (...) (DOE-I, 27/10/2021, p.1)

Decreto nº 65.414, de 22/12/2020

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2019 (DOE-I, 23/12/2020, p.3)

Decreto nº 64.998, de 29/05/2020

Artigo 11 - VIII - Altera o Decreto nº 64.065, de 2019 (DOE-I, 30/05/2020, p.1)

Decreto nº 64.755, de 22/01/2020

Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e nº 64.069, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas (DOE-I, 23/01/2020, p.1)

Decreto nº 64.601, de 22/11/2019

Artigo 31 - Este decreto entra em vigor após decorridos 5 (cinco) dias úteis da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
VI - o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019. (DOE-I, 23/11/2019, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 66.850, de 15/06/2022

Artigo 27 - A Coordenadoria de Ouvidoria e Defesa do Usuário do Serviço Público, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, tem, diretamente e por meio das unidades integrantes da sua estrutura, as seguintes atribuições:
(...)
IX - fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019; (...) (DOE-I, 16/06/2022, p.1)

Decreto nº 66.177, de 27/10/2021

Regulamenta a Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, que institui o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP (DOE-I, 28/10/2021, p.1)

Decreto nº 66.017, de 15/09/2021

Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas (DOE-I, 16/09/2021, p.8)

Decreto nº 64.757, de 24/01/2020

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, e dá providências correlatas (DOE-I, 25/01/2020, p.1)

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