LDO começa a ser discutida em comissão


19/06/2019 18:54 | Finanças, Orçamento e Planejamento | Fabio Donato - Fotos: Carol Jacob

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Alex de Madureira e Marcio da Farmácia <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236114.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Marcio da Farmácia e Estevam Galvão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236115.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Roberto Engler e Castello Branco<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236116.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Paulo Fiorilo e Arthur do Val<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236117.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Wellington Moura e Dirceu Dalben<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236118.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Ricardo Mellão e Paulo Fiorilo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236119.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Wellington Moura preside a comissão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236120.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Estevam Galvão e Coronel Telhada<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236121.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Delegado Olim e Ricardo Mellão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236122.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Tenente Nascimento e Carlos Cezar<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236123.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Estevam Galvão, Coronel Telhada, Tenente Nascimento e Carlos Cezar	<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236124.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg236125.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Os deputados membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp começaram a discutir na quarta-feira (19/6) a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo (LDO) que define as metas e prioridades orçamentárias do próximo ano.

A LDO recebeu 539 emendas dos parlamentares, que iniciaram a discussão do parecer do relator, deputado Alex de Madureira (PSD). "A maioria das emendas era inconstitucional e houve muitos pedidos de aumento na porcentagem do valor para as emendas impositivas e a única forma para mudar este percentual é através de PEC (Proposta de Emenda Constitucional)", explicou.

O deputado Paulo Fiorilo (PT) apresentou voto em separado, que ainda será discutido na comissão. "O meu voto tem 161 páginas e a partir disso ficou acordado fazermos o debate na próxima semana, do voto contrário e também do voto do relator".

O presidente da comissão, deputado Wellington Moura, acredita que um acordo possa viabilizar a votação da matéria já na próxima semana "Não há um consenso agora. Alguns deputados pediram alguns ajustes e apontaram emendas que querem que sejam aprovadas. Se tivermos um acordo entre os membros, fica muito mais fácil viabilizarmos já na semana que vem".

O Projeto da LDO é o 578/2019 e também modifica a legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Secretaria de Planejamento e Gestão elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com as demais pastas do governo e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados: Arthur do Val, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Telhada, Delegado Olim, Dirceu Dalben, Estevam Galvão, Ricardo Mellão Roberto Engler, Sérgio Victor e Tenente Nascimento