Comissão de Finanças aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias
25/06/2019 19:32 | Finanças, Orçamento e Planejamento | Camila Brandi - Fotos: Carol Jacob e José Antonio Teixeira
O Projeto de Lei 578/2019 que fixa as Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO) foi aprovado nesta terça-feira (25/6) pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento na Alesp.
Foi aprovado o parecer do relator Alex de Madureira (PSD), que acatou 50 das 539 emendas apresentadas. O deputado explicou que foi acolhido o maior número possível de emendas, dentro do que cabia à LDO. "Infelizmente não houve possibilidade de atender todas as emendas. Seria bom que pudéssemos, porém é importante entendermos que a LDO é um dos pilares do programa do governador João Doria, que ganhou as eleições legitimamente, e esses pilares não podem ser mexidos, porque é exatamente o programa de governo dele."
O presidente da comissão, Wellington Moura (PRB), acredita que a aprovação do parecer foi um trabalho produtivo que, com base no diálogo entre todas as partes, conseguiram chegar a um acordo. "Votamos o parecer que trouxe entre todos os deputados, algo produtivo. Muitas emendas eram inconstitucionais, mas as constitucionais e construtivas para um bom governo sem dúvida foram acatadas."
A LDO segue agora para votação em Plenário.
Além dos citados, estiveram presentes os deputados: Agente Federal Danilo Balas, Carla Morando, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Estevam Galvão, Marcio da Farmácia, Paulo Fiorilo, Ricardo Mellão Roberto Engler.
Notícias relacionadas
- Projeto que prevê vacina gratuita para animais domésticos em vulnerabilidade avança na Alesp
- São Paulo prepara projeto fiscal de médio prazo, diz secretário da Fazenda a parlamentares da Alesp
- Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento dá aval a 34 propostas
- AO VIVO: Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realiza encontro para apreciar proposituras
- Comissão recebe secretário para debater projeto de ajuste fiscal proposto pelo governo
- Comissão de Finanças aprova idade mínima para aposentadoria de policiais
- Reforma da Previdência estadual é aprovada em comissão
- Deficientes auditivos poderão ter provas corrigidas por intérpretes
Notícias mais lidas
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Governo envia à Alesp projetos com diretrizes orçamentárias para 2027 e reajuste do mínimo paulista
- Quadro de Apoio Escolar pede aprovação de piso nacional no Senado
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Servidores de Louveira em greve denunciam terceirização e confisco de aposentadoria
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- Impactos da extinção de cargos públicos estaduais são debatidos na Alesp