Nesta quarta-feira (2/9), foi aprovado no Parlamento paulista o Projeto de Lei 846/2019, do deputado Delegado Bruno Lima (PSL), que cria o Programa Estadual de Combate à Fome durante as férias escolares para que crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade matriculados na rede estadual de ensino não fiquem sem a alimentação ofertada pelas instituições durante os períodos de recesso.

Enquadram-se na faixa de extrema pobreza, prevista como uma das condições para a participação, alunos com renda familiar per capita de até R$ 89,00 e pobreza quando essa quantia varia para, no máximo, R$178,00 por indivíduo. Os valores não incluem recursos recebidos por programas oficiais de auxílio. Para ter acesso às duas refeições, o estudante deverá apresentar, ao menos, 85% de frequência nas aulas.

Para o autor, a proposição vai ajudar inúmeras famílias. "É um projeto que apresentamos antes da pandemia e, durante o período, ficou comprovada a sua necessidade quando o governo forneceu cartões para as crianças se alimentarem porque sabe que, para as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, a única refeição é essa da merenda escolar", afirmou.

Na avaliação da deputada Marina Helou (Rede), "estamos vivendo um momento muito difícil e percebemos que um dos maiores impactos, além da falta das escolas e da educação em si, é a queda na nutrição de inúmeras crianças de famílias vulneráveis que têm a sua melhor alimentação na escola". A parlamentar parabenizou Bruno Lima.

O projeto segue para análise do governador e, se sancionado, passará a vigorar no ano letivo seguinte ao de publicação no Diário Oficial do Estado.