A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Cavas Subaquáticas da Assembleia Legislativa de São Paulo, criada para apurar possíveis irregularidades na construção do depósito submerso no canal da Piaçaguera, no porto de Santos, retomou os trabalhos nesta quinta-feira (3) com a oitiva do consultor portuário Antônio Bernardo Neto. Ele foi coordenador do projeto T-Green, que buscava a construção de um terminal portuário no local, mas que acabou inviabilizado pela abertura da cava subaquática.

Na reunião, também deveria comparecer o representante da Ilha das Cobras Empreendimentos Imobiliários Sergio Amaral Santos, mas ele novamente não esteve presente. A empresa seria proprietária de uma área em frente à cava. O presidente da CPI, deputado Barros Munhoz (PSB), afirmou que encaminhará um ofício à Procuradoria da Alesp para providenciar a presença coercitiva do convidado brevemente.

Na oitiva, o deputado buscou saber se o consultor foi incumbido por Sérgio Amaral, o representante que não compareceu a oitiva, a vender a empresa Ilha das Cobras para a VLI, empresa de logística da Vale que tem um terminal nos fundos do canal da Piaçaguera e que depositou os sedimentos na cava subaquática.

Antônio Bernardo respondeu que nunca foi incumbido por Amaral para a venda da empresa. Ao presidente da CPI, disse que em algumas reuniões com a VLI, somente foram discutidas parcerias para utilizar uma parte da ilha para construir uma cava terrestre. Ele afirmou ainda possuir um contrato de mandato de venda com a Ilha das Cobras, que o permite vender propriedades específicas para clientes nominados.

O parlamentar afirmou então ter uma carta de apresentação que desmentia as declarações do convidado, pois constava que Bernardo era representante da Ilha nas negociações de venda para a VLI. "Isso desmente o que o senhor acabou de dizer. Reconhece esta carta?", disse.

O consultor negou as acusações com o argumento de que não tinha liberdade para a ação. "Eu sou intermediário, um corretor, não tenho autonomia de executar sem a autorização da ilha das cobras", contou.

A reunião foi encerrada por falta de quórum. O presidente convocou um novo encontro na próxima terça-feira, dia 8 de fevereiro, às 10h, para dar continuidade à oitiva do consultor. Além disso, o documento citado pelo deputado será encaminhado a todos os parlamentares da Comissão para que possam efetuar análises mais profundas.



Cava

A cava - cratera aberta debaixo da água para despejo de sedimentos, lixo e materiais contaminados - foi aberta entre Santos e Cubatão e escavada sob responsabilidade da Usiminas e da VLI, empresa de logística da Vale, em 2017 para despejo de material retirado durante a dragagem (desassoreamento do fundo de canais) do canal de Piaçaguera.

Entretanto, antes da década de 70 não existiam políticas de prevenção aos dejetos altamente contaminados por metais pesados que circulavam pela região, o que perpetuou a concentração desses sedimentos no fundo do estuário durante as décadas de 60 e 70.

Esse processo ocorreu devido às atividades industriais que estavam mais afastadas da costa, sendo o canal de Piaçaguera aberto para possibilitar a navegação das embarcações que levavam matéria-prima à Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), por exemplo, e que voltavam à costa com material acabado.



CPI

A CPI Cavas Subaquáticas foi aberta em 2021 e começou os trabalhos em 29 de setembro. Já foram ouvidas oito pessoas, entre elas a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Faga Iglecias; a representante do Instituto Sócio Ambiental e Cultural da Vila dos Pescadores, Marli Vicente, e ambientalistas. O objetivo dos parlamentares é realizar encontros até o dia 8 de março, sendo o prazo de conclusão da CPI no dia 16 de março deste ano