Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo discursaram, nesta quarta-feira (21), na tribuna do Plenário Juscelino Kubitschek durante a sessão ordinária. Entre os temas abordados, eles comentaram sobre a situação dos servidores públicos, a Cracolândia e os trabalhos da CPI da Epidemia de Crack e sobre maus tratos aos animais.

Além disso, os deputados falaram sobre o ataque à escola no Paraná nesta terça-feira, as Jornadas de Junho de 2013, renda básica de cidadania e sobre uma representação votada no Conselho de Ética da Casa.

De segunda a sexta-feira, acontecem as sessões ordinárias na Alesp. A partir das 14h, ocorrem o Pequeno e o Grande Expedientes, nos quais os parlamentares têm, respectivamente, 5 e 10 minutos para falar sobre temas de livre escolha.

Servidores públicos

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) usou a tribuna em duas ocasiões para defender diferentes classes de servidores públicos de diversas cidades do Estado. Primeiramente, ele discursou em defesa de duas classes de trabalhadores escolares de Jundiaí. O parlamentar fez um apelo ao prefeito da cidade, pedindo que as categorias de diretor de escola e de auxiliar de desenvolvimento infantil fossem reconhecidas como parte da carreira de magistério.

Em seguida, Giannazi fez um novo pedido, desta vez para a prefeitura de São José dos Campos, para que revogue a reforma previdenciária, que descontou 14% das aposentadorias dos servidores da cidade. O tema pautou uma audiência pública organizada por ele, nesta terça-feira, na qual diversos funcionários do município relataram as dificuldades que vêm enfrentando.

"Esse desconto faz falta na compra de remédio, pra pagar consulta médica, para alimentação, são servidores que se aposentaram, mas sustentam suas famílias. As famílias não têm renda, ainda temos um desemprego alto no Brasil. Então, o dinheiro da aposentadoria, muitas vezes, é um dinheiro que garante a sobrevivência de muitas famílias"

Já o deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos), comentou sobre uma visita que fez à diretoria do Iamspe, para levar demandas da região de Sorocaba. Segundo ele, muitos servidores reclamam da falta de atendimento na cidade, na qual, apenas um hospital presta serviços ao Iamspe.

"Depois de tantas reclamações sobre o Iamspe, de funcionários públicos que têm o serviço descontado de sua folha de pagamento e que, às vezes, não têm atendimento, pude levar as demandas em uma reunião no Iamspe", anunciou Vitão.

Maus tratos aos animais

O deputado Rafael Saraiva (União Brasil) comentou sobre o PL 423/2023, de autoria própria, que proíbe o envio de dinheiro público para eventos de rodeio e similares. Ele criticou a postura de alguns parlamentares, porque, segundo ele, estão obstruindo o projeto por ideologias políticas e não estão ouvindo os laudos de profissionais da área.

"Eu não quero que o dinheiro público vá para quem comete crime. Não existe pequeno crime ou grande crime. Homicídio, estupro ou maus tratos é crime. Tudo está no código penal e eu não quero o dinheiro do contribuinte paulista fomentando crime contra animais."

CPI da Epidemia de Crack

Major Mecca (PL) usou seu tempo regimental para comentar sobre a reunião da CPI da Epidemia de Crack, na qual é membro efetivo, e que recebeu a visita do vice-governador Felício Ramuth.

Mecca, que já realizou duas audiências públicas para ouvir moradores e comerciantes que convivem com a Cracolândia, destacou o papel da CPI em ajudar na solução do problema. "Essa Casa tem a responsabilidade de identificar e apresentar um relatório ao Ministério Público para que haja denúncia criminal de quem agiu e se omitiu para que esse fato assole os cidadãos da Cidade e Estado de São Paulo"

Outros assuntos

O deputado Eduardo Suplicy (PT) falou sobre a implementação da renda básica de cidadania. O parlamentar sugeriu que o Governo possa financiar o projeto, utilizando os recursos que deixa de arrecadar para conceder subsídios fiscais a grandes empresas.

"As vantagens da renda básica de cidadania são perceptíveis, como a redução da burocracia, eliminação de sentimento de vergonha ou qualquer estigma, elevação do grau de liberdade e dignidade. Toda a sociedade ganhará com esse benefício econômico, a partir da ampliação do mercado consumidor, aquecimento da economia, maior arrecadação de impostos e geração de oportunidades de trabalho", afirmou Suplicy.

Por sua vez, o deputado Gil Diniz (PL) discursou sobre o atentado ocorrido em uma escola do Paraná no último dia 20. Ele prestou solidariedade às famílias e amigos dos jovens vitimados na tragédia. "Trago minha solidariedade, minhas condolências, porque esses jovens eram exemplos para outros jovens. Jovens que tinham um ideal, que carregavam consigo virtudes e sonhos", disse.

Guilherme Cortez (PSOL) usou a tribuna para fazer um relato de como viveu e a importância das Jornadas de Junho de 2013, que completam 10 anos este ano. Para ele, que tinha 15 anos na época, as manifestações que tomaram as ruas naquele mês criaram uma nova geração de pessoas mobilizadas e engajadas politicamente.

"Foi quando aprendi uma lição que me acompanhou durante a vida inteira, que quando as pessoas se mobilizam, ocupam as ruas, se colocam em movimento, elas conseguem mudar a sua realidade", contou Cortez.

Por fim, o deputado Reis (PT) comentou sobre uma representação que fez ao Conselho de Ética da Casa contra Altair Moraes (Republicanos), após ter sido chamado de 'mentiroso' pelo parlamentar. A representação não foi acatada pelo Conselho e Reis criticou a decisão. "Isso cria um precedente. Possivelmente, podemos chamar todos os deputados de mentirosos que não há problema, porque criou-se um precedente", defendeu.