A Frente Parlamentar de Apoio ao Programa 'Minha Casa, Minha Vida' foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na noite desta quinta-feira (22). Com coordenação do deputado Teonílio Barba (PT), o grupo irá defender a ampliação da política pública de iniciativa do Governo Federal e, ao mesmo tempo, cobrar a participação mais incisiva do Governo Paulista nos programas de habitação popular.

"Vamos criar um grupo de trabalho para estabelecer um calendário e, assim, ver quais serão os passos que iremos dar. Nós, os deputados da Frente, vamos começar a pressionar o Governo Estadual para entender qual será o posicionamento e a participação de São Paulo no 'Minha Casa, Minha Vida'", comentou Barba.

Além do MCMV, a Frente pretende fomentar o diálogo para a retomada de iniciativas estaduais, como os loteamentos populares construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). "O Estado tem um déficit de 1,6 milhão de moradias. Então, temos essa responsabilidade de lutar pela volta da CDHU", afirmou o coordenador.

Novo 'Minha Casa, Minha Vida'

As mudanças no programa federal foram comemoradas durante o lançamento da Frente. Entre as principais alterações anunciadas, estão a redução da taxa de juros, a ampliação do prazo para pagamento e o aumento no valor dos imóveis que poderão ser englobados no programa: chegando agora a até R$ 350 mil para a Faixa 3.

Participaram do evento na Alesp a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, e a vice-presidente de Habitação do banco, Inês Magalhães. As gestoras destacaram novidades, como a entrega de 30 mil unidades pelo País ainda neste ano e o início da construção de novos 140 mil imóveis.

"O 'Minha Casa, Minha Vida' tem um papel fundamental, pois não é apenas um programa de habitação. Além de oferecer moradia digna, também investe na construção civil e gera muitos empregos no País. Além disso, os estados e municípios também investem em infraestrutura, como saneamento básico, ruas asfaltadas, além de mais creches, escolas e postos de saúde", comentou Maria Rita.

Inês Magalhães completou que o banco público está com foco em mais medidas que possam contribuir para a redução do déficit habitacional brasileiro, com políticas para pessoas em situação de rua e reforma de imóveis em regiões centrais. "Nessas áreas centrais, é que a gente quer estabelecer parceria com estados e municípios para reformar imóveis e ampliar o aluguel social", comentou.

Participação popular

Participaram do lançamento da Frente Parlamentar diversos representantes de movimentos sociais, em especial de luta por moradia, além de sindicalistas e representantes de prefeituras. Estiveram presentes, também, a deputada Ediane Maria (PSOL), além de Beth Sahão, Rômulo Fernandes, Simão Pedro, Luiz Fernando T. Ferreira, todos deputados estaduais do PT, e o deputado federal Alfredinho (PT).