Aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo, o lançamento da Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção de Mulheres e Meninas. Coordenadora da Frente, a deputada Beth Sahão (PT) citou a importância do núcleo de discussão em favor da participação da mulher e a defesa de seus direitos na sociedade.

"A Frente Parlamentar dá visibilidade para um determinado tema que a gente quer discutir, que a gente quer melhorar, em que a gente quer colocar um conjunto de políticas capazes de poder reduzir os enormes problemas que nós ainda vivemos na questão de gênero no nosso Estado", disse.

Para criação de uma Frente Parlamentar, é necessário o mínimo de 21 assinaturas. A Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção de Mulheres e Meninas foi criada com cerca de 41 apoiadores, deputadas e deputados. "Talvez uma das Frentes com o maior número de deputados assinando", destacou Beth Sahão.

A parlamentar frisou que esse número é importante para que o núcleo de trabalho, que envolve não só deputados, mas cidadãs e cidadãos, instituições representadas, sindicatos e organizações não governamentais, tenha resultados efetivos. "É preciso haver desdobramentos. Ela [a Frente] é para isso".

Desafios

Além da ocupação dos espaços pela mulher, principalmente nas linhas de frente, um dos desafios é a luta contra a violência. De acordo com dados apresentados pela deputada Beth Sahão, de 2022 para 2023 houve aumento de 34% nos casos de feminicídio; aumento de 28% nos casos de estupro; e de 17% nas medidas protetivas no Estado de São Paulo. "Faltam políticas públicas. O orçamento da Secretaria Estadual da Mulher é 0,01%. É igual a zero", criticou.

Enfrentamento

Amarílis Costa, diretora-executiva da Rede Liberdade, parabenizou a criação da Frente Parlamentar e a importância de disputar a narrativa de gênero na Assembleia Legislativa de São Paulo. "[Um espaço] que guarda e congrega não só o poder das famílias quatrocentonas, o capital, mas especialmente a misoginia, o racismo, a transfobia. Então, nessa Alesp, com essa configuração e conjuntura, fazer uma Frente Parlamentar de Mulheres é um compromisso intransigente com a democracia", frisou.

A reitora da PUC São Paulo, Maria Amália, também enalteceu a iniciativa. "É uma honra enorme poder estar num lugar em que o tema é a mulher, é a desigualdade que as mulheres encontram no mundo". E acrescentou. "É muito estranho que, no Brasil, nós sejamos a maioria que é uma minoria. E é preciso mudar isso", conclamou.

Políticas Públicas

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Denise Motta Dau, destacou o combate à violência, relatando que a cada seis horas uma mulher é morta no Brasil, e, a cada duas mulheres mortas, uma é por arma de fogo. A representante do Ministério das Mulheres falou sobre a retomada do Programa Mulher Viver Sem Violência, que prevê a implementação das Casas da Mulher Brasileira.

O programa possui, entre outras políticas, o oferecimento de apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública. E, de acordo com a secretária, existe um modelo mais enxuto sendo desenvolvido para o Interior. "Essa Frente pode ajudar a incentivar esse diálogo [com o Governo do Estado]".

Existem alguns indicadores para que o projeto seja implementado nos municípios do Interior, como ter mais de 500 mil habitantes, ou, caso não tenha, ser um polo geopolítico que atenda regiões com número significativo de habitantes; ter indicador de violência contra as mulheres; e ter Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

Finalizando seu discurso, Motta Dau frisou que, junto às políticas públicas, é imprescindível enfrentar o ódio contra as mulheres. "Enfrentar o patriarcado, enfrentar o machismo, o racismo".

Campanha Brasil sem Misoginia

Na próxima semana, no dia 25 de outubro, será lançada a Campanha Brasil sem Misoginia, com a união de diversas autoridades e lideranças nacionais. "A gente quer que essa campanha ganhe corações, mentes e mobilize. Fica aqui o convite", destacou Motta Dau. E concluiu: "Enfrentar a violência contra as mulheres é uma prioridade forte do presidente Lula".