A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana realizou, na última sexta-feira (21), um seminário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A iniciativa foi da deputada estadual Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), coordenadora do colegiado.

Com a presença de líderes religiosos e ativistas, o evento teve como foco o racismo religioso, termo que designa a intolerância contra pessoas ou grupos praticantes de religiões de matriz africana.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, coordenador do canal de denúncias Disque 100, as religiões afro-brasileiras lideraram, em 2024, o quadro de violações de liberdade religiosa no país. Praticantes da umbanda e do candomblé aparecem como as principais vítimas de preconceito, totalizando, respectivamente, 234 e 214 casos.

Além disso, a totalização feita pelo Ministério apontou um aumento de mais de 80% no número de violações em 2024 em relação ao ano anterior, com 3.853 episódios de intolerância.

"Temos assistido terreiros históricos serem demolidos para obras de saneamento básico, líderes religiosos no desempenho da sua atividade de fé serem abordados e conduzidos pela polícia", lamentou Monica Seixas. A parlamentar ainda destacou que o direito ao culto é inviolável e garantido pela Constituição Federal.

"Existe um processo desenfreado de perseguição sistemática a essas comunidades e territórios tradicionais. Essa Frente Parlamentar vem nessa esteira em defesa desses povos, visto que são eles que contribuem na construção do Brasil e na formação da própria sociedade brasileira. Então não teria outra importância se não essa de resgatar essas tradições com valores civilizatórios", mencionou Taata Nkisi Katuvanjesi, jornalista e fundador do Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu).

Acolhimento

Gui Watanabe, pessoa trans e mãe de santo do terreiro de umbanda Urubatão da Guia, explicou o papel de acolhimento oferecido por esses espaços. "Conseguimos reunir nos territórios quilombo terreiro pessoas LGBT que são privadas das suas famílias, expulsas de casa e, muitas vezes, jogadas à margem da sociedade. Nesses espaços, que são tecnologias ancestrais do povo negro, nós conseguimos recriar laços familiares, na medida que nos chamamos de pai, mãe, irmão, irmã, assim por diante."

Posicionamento

Por sua vez, a codeputada da Bancada Feminista do Psol, Carol Iara, comentou sobre a importância de o Estado garantir direitos para essa população. "Nós estamos reunidos aqui para dizer que estamos cansados de ter que transferir nossos terreiros, ter que mudar de lugar para poder sobreviver e que a gente quer uma posição do Poder Público. Ele tem a obrigação de proteger, trazer a valorização e um marco regulatório dos povos tradicionais de matriz africana", pontuou.

Assista ao evento, na íntegra, na transmissão realizada pela Rede Alesp:

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