Artigo 2º - O inciso I do artigo 2º da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, passa a vigorar acrescido da seguinte subalínea l.1: 

(...)

Artigo 8º - Os dispositivos adiante indicados da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, passam a vigorar com nova redação, na seguinte conformidade:

I - o artigo 2º:

(...)

II - o artigo 6º:

(...)

III - o artigo 9º:

(...)

IV - o artigo 11:

(...)

V - o artigo 12:

(...)

VI - o artigo 17:

(...)

VII - o artigo 19:

(...)

VIII - o artigo 20:

(...)

IX - o artigo 21:

(...)

X - o artigo 22:

(...)

XI - os artigos 23 e 24:

(...)

XII - o artigo 25:

(...)

XIII - o artigo 26:

(...)

XIV - o artigo 27:

(...)

XV - o artigo 28:

(...)

XVI - o artigo 29:

(...)

XVII - o artigo 30:

(...)

XVIII - o artigo 31:

(...)

XIX - o artigo 32:

(...)

XX - o artigo 33:

(...)

XXI - o artigo 33-A:

(...)

XXII - o artigo 33-B: 

(...)

XXIII - o artigo 34:

(...)

XXIV - o artigo 35:

(...)

XXV - o artigo 36:

(...)

XXVI - o artigo 37:

(...)

XXVII - o artigo 38:

(...)

XXVIII - o artigo 38-A:

(...)

XXIX - o artigo 41:

(...)

XXX - o artigo 44:

(...)

XXXI - o artigo 45:

(...)

XXXIII - o artigo 47:

(...)

XXXIV - o artigo 48:

(...)

XXXV - O Capítulo V da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, passa a denominar-se "Do Comitê Gestor de Documentação e Informação - CGDI";

XXXVI - o artigo 50:

(...)

XXXVII - o artigo 51:

(...)

Artigo 9º - Ficam acrescidos os seguintes dispositivos à Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021:

I - o artigo 20-A:

(...)

II - o artigo 21-A:

(...)

III - o artigo 21-B:

(...)

IV - o artigo 22-A:

(...)

V - o artigo 27-A:

(...)

VI - o artigo 38-B:

(...)

VII - o artigo 38-C:

(...)

VIII - o artigo 47-A:

(...)

Artigo 13 - Ficam revogadas a Seção V do Capítulo II do Título I da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, composta pelo artigo 12; e a alínea "r" do inciso I do artigo 2º da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021.

Artigo 1º - Fica criado, em caráter temporário, o Grupo de Trabalho de Revisão das normas relativas aos procedimentos e às atribuições das unidades administrativas da Alesp dispostas na Resolução Alesp n. º 925/2021 e no Ato da Mesa n.º 11/2019, com a seguinte composição:

(...)

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso V da Resolução ALESP n°. 925/2021, com redação dada pela Resolução n° 942/2024, RESOLVE:

Artigo 1° - Poderá ser indicado servidor ocupante do cargo de Analista Legislativo como "Responsável Técnico", para, juntamente com o Gestor da Divisão, realizar a supervisão, treinamento, aperfeiçoamento e representação legal perante o respectivo Conselho ou órgão de classe, em áreas de natureza técnica que exijam conhecimentos especializados, em conformidade com a legislação que regulamenta o exercício profissional (...)