Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Maio

Lei nº 17.972, de 10/07/2024 Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Lei nº 17.960, de 01/07/2024 Institui o "Dia da Educação Legislativa Paulista". 15 de Maio
Lei nº 17.937, de 30/04/2024 Institui o "Maio Furta-Cor - Mês de conscientização e incentivo ao cuidado da saúde mental materna".
Lei nº 17.932, de 26/04/2024 Institui o "Dia da Cuidadora - Irmã Dulce". Dia 26 de maio.
Lei nº 17.930, de 26/04/2024 Institui o "Dia dos Heróis da Polícia Militar". 10 de Maio
Lei nº 17.795, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Chevy Weekend Retro, em Caçapava Realizada no mês de maio, preferencialmente no terceiro final de semana
Lei nº 17.794, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Procissão de Corpus Christi de Ibitinga
Lei nº 17.769, de 27/09/2023 Institui o "Dia Estadual do Adolescente Quadrangular" Celebrado, anualmente, em 1° de maio
Lei nº 17.632, de 17/02/2023 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia" Na semana do dia 24 de maio
Lei nº 17.576, de 02/12/2022 Institui no calendário oficial do Estado de São Paulo o dia de Nossa Senhora de Fátima, a ser celebrado anualmente no dia 13 de maio
Lei nº 17.539, de 21/06/2022 Institui a "Semana Estadual do Brincar" 23 a 28 de Maio
Lei nº 17.431, de 14/10/2021 Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher Vide Capitulo II
Lei nº 17.375, de 23/06/2021 Institui o Dia Estadual da Distonia 06 de Maio
Lei nº 17.346, de 12/03/2021 Institui a Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei nº 17.273, de 31/07/2020 Institui o "Dia da Dança de Salão" 15 de Maio
Lei nº 17.275, de 31/07/2020 Institui o "Dia Estadual do Museu" 18 de Maio
Lei nº 17.007, de 04/04/2019 Institui o "Dia do Kenko Taissô" 15 de Maio
Lei nº 16.972, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado 01 de Maio
Lei nº 16.977, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.801, de 20/07/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado 01 de Maio
Lei nº 16.653, de 12/01/2018 Institui, o "Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards" 06 de Maio
Lei nº 16.638, de 05/01/2018 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Misofonia" Segunda semana de Maio
Lei nº 16.549, de 16/10/2017 Institui o "Dia da Geração Jovem Mundial" 17 de Maio
Lei nº 16.516, de 12/09/2017 Institui o "Dia da Evangelização Global" Ultimo sábado do mês de maio
Lei nº 16.523, de 12/09/2017 Institui o "Dia da Música Caipira" 10 de Maio
Lei nº 16.474, de 26/06/2017 Institui o "Dia do Gerente de Cidade" 31 de Maio
Lei nº 16.395, de 21/03/2017 Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado Primeira semana do mês de maio
Lei nº 16.313, de 23/09/2016 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Paralisia do Sono" Segunda semana do mês de maio
Lei nº 16.305, de 13/09/2016 Institui o "Dia Estadual da União e Defesa da Família" 11 de Maio
Lei nº 16.284, de 18/07/2016 Institui a "Semana Estadual de Doação do Leite Humano" 19 a 25 de Maio
Lei nº 16.254, de 21/06/2016 Institui o "Dia do Assessor Político" 23 de Maio
Lei nº 16.213, de 28/04/2016 Institui o "Dia Estadual da Equoterapia" 10 de Maio
Lei nº 16.137, de 09/03/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado Ultimo final de semana do mês de maio
Lei nº 16.086, de 06/01/2016 Institui a "Semana da Cidadania e Segurança" Segunda semana do mês de maio
Lei nº 16.088, de 06/01/2016 Institui o "Dia do Operador de Máquinas e Equipamentos para Terraplenagem" 29 de Maio
Lei nº 16.076, de 22/12/2015 Institui a "Semana da Cultura Lowrider" Semana do dia 5 de maio
Lei nº 16.067, de 21/12/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado 05 de Maio
Lei nº 16.059, de 16/12/2015 Institui o "Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar" 21 de Maio
Lei nº 16.064, de 16/12/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.989, de 10/11/2015 Institui o "Dia da Comunidade Turca" 29 de Maio
Lei nº 15.990, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.861, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.807, de 22/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.791, de 16/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado Terceiro sábado do mês de maio
Lei nº 15.723, de 20/03/2015 Institui o "Dia do Defensor Público do Estado de S.Paulo" 19 de Maio
Lei nº 15.717, de 20/03/2015 Institui o "Dia do Físico" 19 de Maio
Lei nº 15.728, de 20/03/2015 Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Mucopolissacaridoses 15 de Maio
Lei nº 15.706, de 18/03/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.564, de 24/09/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.501, de 16/07/2014 Institui a "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de São Paulo" 12 a 19 de maio
Lei nº 15.481, de 30/06/2014 Institui o "Dia Estadual do Reggae" 11 de Maio
Lei nº 15.461, de 18/06/2014 Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia" 12 de Maio
Lei nº 15.429, de 28/05/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado Segunda quinzena do mês de maio
Lei nº 15.365, de 21/03/2014 Institui o "Dia Estadual da Liberdade Religiosa" 25 de Maio
Lei nº 15.339, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado Primeira semana do mês de maio
Lei nº 15.329, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.222, de 22/11/2013 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.199, de 11/11/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.151, de 02/10/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.130, de 01/10/2013 Institui o "Dia estadual da conscientização para doação de leite humano" 19 de Maio
Lei nº 15.112, de 02/09/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.089, de 22/07/2013 Institui o "Dia do Agente de Segurança Penitenciária" 12 de Maio
Lei nº 14.991, de 09/05/2013 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" 18 de Maio
Lei nº 15.005, de 09/05/2013 Institui o "Dia da Revenda de GLP" no Estado de S.Paulo 17 de Maio
Lei nº 14.981, de 05/04/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado 12 de Maio
Lei nº 14.910, de 19/12/2012 Institui o "Dia do Público e do Cineclubismo" 10 de Maio
Lei nº 14.895, de 31/10/2012 Institui o "Dia do Instituto Fernando Henrique Cardoso" 22 de Maio
Lei nº 14.855, de 17/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado Segunda quinzena do mês de maio
Lei nº 14.842, de 24/08/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado 1 de Maio
Lei nº 14.657, de 26/12/2011 Institui o "Dia do Metodismo Wesleyano" 24 de Maio
Lei nº 14.640, de 14/12/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 14.574, de 04/10/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 14.549, de 22/09/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado. 20 de Maio
Lei nº 14.523, de 02/09/2011 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado. Segunda semana de maio
Lei nº 14.509, de 21/07/2011 Institui o "Dia do Profissional Ferramenteiro". 31 de Maio
Lei nº 14.462, de 25/05/2011 Institui o "Dia de Luta contra a Homofobia". 17 de Maio
Lei nº 14.464, de 25/05/2011 Institui a "Semana Estadual da Adoção" Semana que antecede o dia 25 de maio
Lei nº 14.456, de 16/05/2011 Institui o "Dia do Taekwondo". 16 de Maio
Lei nº 14.438, de 04/05/2011 Institui o "Dia do Automobilismo". 12 de Maio
Lei nº 14.443, de 04/05/2011 Institui o "Dia do Sapateado". 25 de Maio
Lei nº 14.386, de 30/03/2011 Institui o "Dia do Assistente Social". 15 de Maio
Lei nº 14.179, de 07/07/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. 01 de Maio
Lei nº 14.012, de 09/04/2010 Institui o "Dia do Cipeiro". 09 de Abril
Lei nº 14.013, de 09/04/2010 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Corretor de Imóveis". 12 de Maio
Lei nº 13.923, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual de Combate às Hepatites". 19 de Maio
Lei nº 13.935, de 07/01/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.928, de 07/01/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 30 de Maio
Lei nº 13.885, de 18/12/2009 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Fumo". 07 de Maio
Lei nº 13.857, de 09/12/2009 Inclui no Calendário Oficial do Estado eventos que especifica.
Lei nº 13.841, de 01/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 01 de Maio
Lei nº 13.762, de 21/10/2009 Institui o "Dia do Islamismo". 12 de Maio
Lei nº 13.646, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.662, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 1º a 13 de maio
Lei nº 13.614, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.615, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.616, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.623, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.625, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.628, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.636, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.638, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.453, de 13/03/2009 Institui o "Dia do Tropeiro". 22 de Maio
Lei nº 13.433, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.380, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.399, de 15/01/2009 Institui o "Dia da Tradição Israelense". 14 de Maio
Lei nº 13.411, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Ultima quarta-feira de maio
Lei nº 13.404, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.324, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.325, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.326, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.320, de 13/01/2009 Institui o "Dia do Damista". 09 de Maio
Lei nº 13.042, de 03/06/2008 Institui o "Dia Estadual dos Profissionais Liberais". 27 de Maio
Lei nº 13.036, de 29/05/2008 Institui o "Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho". 02 de Maio
Lei nº 13.018, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual do Celíaco". Terceiro domingo de maio
Lei nº 13.024, de 21/05/2008 Institui o "Dia do Cigano". 24 de Maio
Lei nº 13.026, de 21/05/2008 Institui o "Dia do Herói Policial Militar". 10 de Maio
Lei nº 13.011, de 15/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a prova "10 km Tribuna FM", em Santos.
Lei nº 12.984, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro de Folias de Reis que se realiza, anualmente, no mês de maio, em Viradouro.
Lei nº 12.933, de 23/04/2008 Institui o "Dia do Psicanalista". 06 de Maio
Lei nº 12.936, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal Independente Maravilhas de Jesus". 26 de Maio
Lei nº 12.891, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual de Defesa das Políticas Públicas com Participação Popular". 31 de Maio
Lei nº 12.901, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência". 19 de Maio
Lei nº 12.795, de 07/01/2008 Institui o "Dia da Mata Atlântica". 27 de Maio
Lei nº 12.539, de 19/01/2007 Altera a Lei n.º 5.344, de 3 de outubro de 1986.
Lei nº 12.538, de 17/01/2007 Institui o "Dia de Apoio à Humanidade". 18 de Maio
Lei nº 12.230, de 13/01/2006 Institui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Semana de Educação Alimentar" Terceira semana do mês de maio
Lei nº 11.685, de 27/02/2004 Institui a "Semana de Prevenção das Deficiências de Visão" nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental e dá outras providências Semana na qual se inclui o dia 7 de maio
Lei nº 11.678, de 06/02/2004 Institui o "Dia do Círculo de Oração" Segunda terça-feira do mês de maio
Lei nº 11.656, de 13/01/2004 Institui o "Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança" 10 de Maio
Lei nº 11.665, de 13/01/2004 Altera a redação da Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de 2001
Lei nº 11.675, de 13/01/2004 Institui a "Semana da Assistência Social Cidadã" Semana em que recair o dia 15 de maio
Lei nº 11.671, de 13/01/2004 Institui o "Dia das Seguradoras" 14 de Maio
Lei nº 11.619, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Diácono" 01 de Maio
Lei nº 11.549, de 20/11/2003 Institui a "Semana de Solidariedade aos Povos Africanos", e dá outras providências. Semana do dia 25 de maio
Lei nº 11.368, de 28/03/2003 Institui o "Dia do Buda Shakyamuni", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de maio
Lei nº 11.249, de 04/11/2002 Institui o "Dia do Policial Militar Feminino" 12 de Maio
Lei nº 11.138, de 24/04/2002 Inclui evento no calendário turístico do Estado Ultimo final de semana do mês de maio
Lei nº 11.037, de 09/01/2002 Institui o "Dia do Cozinheiro-Chefe" 13 de Maio
Lei nº 10.832, de 02/07/2001 Institui o "Dia Estadual da República da Croácia". 30 de Maio
Lei nº 10.829, de 22/06/2001 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 10.815, de 30/05/2001 Institui o "Dia da Lembrança dos Heróis e Mártires da Guerra contra o Nazi-fascismo" e dá outras providências. 08 de Maio
Lei nº 10.737, de 08/01/2001 Institui evento no Calendário Turístico do Estado. Segundo final de semana do mês de maio
Lei nº 10.459, de 20/12/1999 Altera dispositivo da Lei n. 9.700, de 04 de junho de 1997, que instituiu o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama
Lei nº 10.261, de 26/03/1999 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Regional de Rítmica e Dança", que se realiza anualmente, na 2ª quinzena do mês de maio, em São João da Boa Vista. 2ª quinzena do mês de maio
Lei nº 10.098, de 26/11/1998 Institui a "Semana Paulo Freire da Educação", no Estado de São Paulo Semana do dia 1.º ao dia 7 de maio
Lei nº 9.995, de 02/06/1998 Institui o "Dia da Imprensa Interiorana" no Estado de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio.
Lei nº 9.885, de 10/12/1997 Fica instituído o "Dia do Dekassegui", a ser comemorado, anualmente, em 05 de maio.
Lei nº 9.501, de 11/03/1997 Institui a "Semana Educativa do Trânsito" em estabelecimento de ensino. 16 a 31 de maio
Lei nº 8.945, de 29/09/1994 Institui o "Dia Estadual do Geólogo" 30 de Maio
Lei nº 8.919, de 29/09/1994 Institui o "Dia do Piloto de Formula-1 Ayrton Senna" a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de maio.
Lei nº 8.642, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado 01 de Maio
Lei nº 8.195, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Santa Cruz", comemorada nos dias 01, 02, 03 e 04 de maio, em Carapicuíba.
Lei nº 8.193, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna
Lei nº 8.139, de 17/11/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado. Primeira semana de maio
Lei nº 8.142, de 17/11/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Prova de Laço", realizada, anualmente, no último sábado do mês de maio, em Itaí.
Lei nº 7.946, de 08/07/1992 Institui o "Dia Estadual do Geógrafo", a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de maio.
Lei nº 7.829, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Trabalhadores de Amparo", realizada, anualmente, no dia 1º de maio, em Amparo.
Lei nº 7.827, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Rodeio de Lins", realizado, anualmente, na primeira quinzena do mês de maio, em Lins.
Lei nº 7.825, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival de Outono", realizado, anualmente, na última semana do mês de maio, em Itatiba.
Lei nº 7.787, de 07/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Nossa Senhora de Fátima", realizada, anualmente, no mês de maio, em Guarujá.
Lei nº 7.777, de 06/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Nossa Senhora dos Navegantes", a ser realizada, anualmente, todo o último domingo do mês de maio, na cidade de Rosana.
Lei nº 7.356, de 11/06/1991 Institui a "Semana da Força Expedicionária Brasileira" comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
Lei nº 7.102, de 30/04/1991 Institui a "Semana de Prevenção Contra o Uso de Drogas", que deverá ocorrer, anualmente, na 1ª semana do mês de maio.
Lei nº 7.144, de 30/04/1991 Institui a "Semana Almeida Junior" a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 8 a 15 de maio.
Lei nº 6.866, de 22/05/1990 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São José Operário" realizada, anualmente, no período de 16 de abril a 1º de maio, em Taubaté.
Lei nº 6.175, de 20/07/1988 Institui a Semana de Planejamento dos Direitos do Negro
Lei nº 5.926, de 23/11/1987 Institui no Calendário da Secretaria de Estado da Cultura, a "Semana Cultural Afro-Brasileira", a ser comemorada, anualmente, no período de 13 a 19 de maio.
Lei nº 5.893, de 05/11/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa em Louvor à Nossa Senhora Aparecida", realizada anualmente, no mês de maio, no Bairro de Tapera Grande, em Itatiba.
Lei nº 5.501, de 31/12/1986 Institui a "Semana do Trabalhador", assim compreendendo a semana que antecede ao dia 1º de maio, "Dia Internacional do Trabalho".
Lei nº 4.964, de 31/03/1986 Institui o "Dia do Policial Civil Aposentado" a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Lei nº 4.885, de 05/12/1985 Institui o "Dia da Imprensa do Interior", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de maio, em Sorocaba.
Lei nº 4.572, de 28/05/1985 Institui o "Dia do Trabalhador Rural Volante" a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio.
Lei nº 4.521, de 17/01/1985 Institui o "Dia do Engenheiro Cartógrafo", a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de maio.
Lei nº 3.700, de 04/01/1983 Declara de interesse turístico a Feira Agro-Industrial, que se realiza anualmente, no mês de maio, em Presidente Venceslau.
Lei nº 3.646, de 27/12/1982 Fica instituído o "Dia do Comissário de Menores", a ser comemorado, anualmente, em 20 de maio
Lei nº 3.648, de 27/12/1982 Declara de interesse turístico a "Festa de Santa Cruz", realizada, anualmente, no mês de maio, em Brotas.
Lei nº 3.657, de 27/12/1982 Institui o "Dia da Defesa do Consumidor", a ser comemorado, anualmente, em 6 de maio.
Lei nº 3.645, de 27/12/1982 É declarado de interesse turístico a "Festa do Divino", realizada todos os anos, no mês de maio, em São Luiz do Paraitinga.
Lei nº 2.805, de 23/04/1981 Institui o "Dia do Ceramista" a ser comemorado, anualmente, em 28 de Maio.
Lei nº 2.756, de 10/04/1981 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Roda dos Violeiros" realizada, anualmente, no dia 1º de Maio em Registro.
Lei nº 2.293, de 24/03/1980 Institui o "Dia do Profissional de Marketing", a ser comemorado, anualmente, em 08 de maio.
Lei nº 10.339, de 27/12/1968 Institui o "Dia do Oftalmologista" 07 de Maio
Lei nº 10.063, de 25/03/1968 Dispõe sobre oficialização da Festa da Soja 14 a 21 de Maio
Lei nº 7.089, de 27/09/1962 Institui a "Festa do Milho" a ser comemorada em Taquarituba, nos dias 30 de abril e 1º de maio de cada ano.
Lei nº 5.141, de 07/01/1959 Institui o "Dia do Vidreiro", a ser comemorado a 18 de maio de cada ano.
Lei nº 3.434, de 14/08/1956 Institui o "Dia do Artista Plástico". 08 de Maio

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